Brasil tem índices mínimos de transmissão vertical do HIV e busca certificação internacional

O Brasil atingiu, em 2023, os índices mínimos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a eliminação da transmissão vertical do HIV, aquela que ocorre da gestante para o bebê durante a gravidez, o parto ou a amamentação. A conquista foi formalizada nesta terça-feira, 3 de junho de 2025, com a entrega de um relatório à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a abertura do XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis (SBDST), XI Congresso Brasileiro de Aids e VI Congresso Latino-Americano de IST/HIV/Aids, no Rio de Janeiro.

Segundo o relatório, a taxa de transmissão vertical do HIV no Brasil foi inferior a 2% no ano passado, e a incidência da infecção em crianças ficou abaixo de 0,5 caso para cada mil nascidos vivos, patamares que colocam o país entre os 20 no mundo que já eliminaram essa forma de contágio. “Provamos que o Brasil é o maior país do mundo a ter eliminado a transmissão do HIV da gestante para o bebê. É uma conquista do SUS, do ativismo, da ciência e da política pública construída ao longo dessas décadas”, celebrou Padilha. O ministro destacou que a conquista demonstra a eficácia do Brasil nas ações de prevenção, cuidado e monitoramento de infecções sexualmente transmissíveis.

A conquista é resultado direto de políticas públicas intersetoriais e contínuas, desenvolvidas por estados e municípios em articulação com o Ministério da Saúde, trabalhadores do SUS, a sociedade civil organizada, instituições científicas e organismos internacionais. Dentre as medidas de maior impacto, destacam-se a ampla cobertura de testagem para HIV durante o pré-natal, o acesso gratuito ao tratamento antirretroviral para gestantes vivendo com o vírus e o fortalecimento da linha de cuidado materno-infantil.

Além do controle da transmissão vertical, o Brasil também reduziu em 2023 sua taxa de mortalidade por Aids para 3,9 óbitos por 100 mil habitantes, o menor índice desde 2013. Os dados apontam que mais de 95% das gestantes tiveram acesso a pelo menos uma consulta de pré-natal, testagem para HIV e início de tratamento, quando necessário, nos anos de 2023 e 2024.

Cristian Morales, representante da Opas no Brasil, elogiou o resultado e destacou o impacto direto na vida das mulheres e crianças. “Agora, milhares de mulheres podem realizar o sonho de ser mães sem o temor de transmitir o HIV. Mas temos o desafio de manter financiamento constante para garantir a continuidade desses avanços”, afirmou.

O pedido de certificação internacional também faz parte do programa Brasil Saudável, iniciativa inédita do Governo Federal voltada à eliminação ou redução de 14 doenças socialmente determinadas, entre elas tuberculose, hepatites virais, Doença de Chagas e tracoma. O programa está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Agenda 2030) e ao plano da Opas para eliminação de doenças nas Américas.

Entre as estratégias que sustentam essa conquista estão a ampliação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), que em 2025 atingiu a marca de 184.619 usuários no Brasil, e a distribuição gratuita de testes rápidos do tipo duo para HIV e sífilis, recomendados prioritariamente para gestantes. Essas ações têm sido fundamentais para reduzir a incidência e oferecer diagnóstico precoce, permitindo intervenções rápidas e eficazes.

Com a entrega do relatório e o cumprimento dos critérios internacionais, o Brasil busca, agora, o reconhecimento formal da eliminação da transmissão vertical do HIV. Se confirmado, o país será referência global em saúde pública.