Barragens com risco de rompimento na Amazônia

Dos 371 empreendimentos minerários na Amazônia, 46% (171) estão em estado de emergência — com falhas físicas, como corrosão, erosão ou desgaste de materiais —, ou classificados como risco médio ou alto de atingir comunidades e causar danos em caso de rompimento. Os dados são da Agência Nacional de Mineração.

As mineradoras geram rejeitos, como lama, líquidos e resíduos tóxicos, que são armazenados em barragens. Em caso de rompimento, esses materiais podem se espalhar por uma área de 590 km² na Amazônia, atingindo pontos próximos a florestas, cidades e quilombos, segundo os dados da ANM.

Durante a instalação e o registro oficial, as barragens são avaliadas quanto aos possíveis riscos de acidentes, como rompimentos e outras falhas na estrutura, e os danos causados por eles, classificados como alto, médio ou baixo. A categoria de risco verifica o estado de conservação, a altura da barragem, a capacidade para o volume de rejeitos e o histórico de manutenção e monitoramento pelos órgãos responsáveis. Já o dano potencial analisa a possibilidade de perdas humanas e os impactos socioambientais e econômicos.

Seis estados da Amazônia seriam afetados em caso de acidente: Pará, Maranhão, Mato Grosso, Amapá, Rondônia e Amazonas.

O Pará seria o mais prejudicado, com 409,48 km² impactados, área equivalente a 40% de Belém. Os rejeitos atingiriam cidades como Barcarena (PA), Almeirim (PA), Parauapebas (PA) e Pedra Branca do Amapari (AP), além de 345 km² de floresta e três comunidades quilombolas onde vivem mais de 400 famílias.

Nos outros estados, o impacto seria menor: em Mato Grosso, 64,99 km² seriam atingidos; Maranhão, 51 km²; Amapá, 24,58 km²; Rondônia, 21,94 km²; e Amazonas, 18,51 km². No entanto, o histórico de rompimentos no Brasil mostra que os cálculos preditivos de área em caso de acidente não são precisos: as informações das barragens são enviadas pelas próprias empresas, não são produzidas pelo Estado, o que prejudica a eficácia desses dados.

Oficialmente, o Brasil tem cerca de 30 mil barragens para diferentes usos: contenção de sedimentos, hidrelétricas, geração de energia, irrigação, navegação, espalhadas por todo o território nacional. Mas na realidade o número é muito maior. Há uma infinidade de áreas não cadastradas, como as de garimpo ilegal, que só são verificadas quando já causaram algum desastre.

Por outro lado, a extração de bauxita, ferro, manganês, cobre, níquel e outros minérios causa problemas de saúde. Em geral, as doenças associadas são infecciosas, como a dengue, que prolifera em focos de água parada. Também há risco de doenças renais, câncer, dermatires e hipertensão e problemas psiquiátricos, como depressão, ansiedade, insônia e estresse.

Mais grave é que, antes mesmo de uma barragem começar a funcionar, os municípios sofrem impactos nos serviços públicos e no crescimento desordenado das cidades. Afeta a capacidade do Estado de atender diante dessa nova realidade. O déficit de moradia atiça a especulação imobiliária, o preço da terra, conflitos urbanos e rurais, violência contra mulheres e de modo geral, mais as questões socioambientais e de saúde pública.

As maiores mineradoras do mundo operam na região. Neste ano o Tribunal da Holanda vai julgar a Hydro-Alunorte, acusada de despejar minérios em rios que margeiam comunidades ribeirinhas nos municípios de Barcarena e Abaetetuba. A Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) denuncia que a gigante norueguesa está causando perda de memória, câncer e problemas neurológicos nos moradores das comunidades Sítio São João, São Sebastião do Burajuba e Sítio Cupuaçu, em Barcarena. No ano passado, a Justiça Federal condenou a Hydro-Alunorte a pagar R$ 100 milhões pelo impacto causado. Os comunitários querem ser saudáveis, tomar banho no rio, andar a pé, aproveitar as praias, pescar, comer e vender peixes.

De acordo com o VI Relatório Anual de Segurança de Barragens de Mineração, da ANM, órgão responsável pelo cadastro e monitoramento dos empreendimentos, das 371 barragens existentes na Amazônia, apenas 17% (66) foram vistoriadas em 2024.

O Sítio São João é território quilombola próximo de duas barragens da Imerys Rio Capim, que extrai caulim em Barcarena. Ambas apresentam risco alto e baixo para rompimento, e têm dano potencial alto às comunidades, que já nem podem usar o rio, contaminado pelos rejeitos. A empresa chama de acidentes os crimes ambientais. O Estado não age para por um fim à situação.

Em Oriximiná, noroeste do Pará, os quilombos Boa Vista e Alto Trombetas ficam próximos de 11 barragens de mineração da Mineração Rio do Norte (MRN), que lavra bauxita ali há 46 anos.

O Boa Vista, a 10 minutos de distância da barragem da MRN, foi o primeiro a receber titulação no Brasil, em 1995, e lá vivem 50 famílias. Porém, a mineradora começou a operar em 1979, antes que o Estado cumprisse seu papel de titular os territórios quilombolas. Primeiro, foi criada a vila de Porto Trombetas, para receber os empregados da mineradora. Depois, práticas de despejo e criação de tubulações assorearam e chegaram a matar toda a vida animal e vegetal no lago do Batata. Só após 1981, com a criação da Política Nacional de Meio Ambiente, que instituiu o licenciamento ambiental e planos de segurança, e por pressão internacional, foram alterados os métodos.

A MRN promove atividades educacionais, seminários e apoio às práticas extrativistas. Apesar disso, os danos às famílias são constantes, pelo medo de usar as águas dos rios, pela perda do território e pelo receio de que um rompimento ocorra. Dentro do território, os comunitários continuam na maioria semi-analfabetos. Ambas as barragens no quilombo têm dano potencial considerado médio. Isso significa que, em caso de rompimento, há possibilidade de perdas de vidas humanas, impactos ambientais e estruturais, segundo a ANM.

Dez empresas concentram 77 barragens na Amazônia: Mineração Rio do Norte S.A. (24), Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes (9), Vale S.A. (9), Alcoa World Alumina Brasil Ltda. (7), Mineração Taboca (6), Salobo Metais S.A. (6), Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda (4), Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova (4), Mineração Apoena S.A. (4) e Salinas Gold Mineração (4).

Dessas, a Vale, Taboca, Salobo e Alcoa têm casos de investigações de irregularidades no Brasil sob análise – processos judiciais ou denúncias feitas por comunidades ao Ministério Público Federal – ou rompimentos de barragens já ocorridos e denunciados à imprensa.