All posts

O STF declarou inconstitucional o parágrafo único do artigo 1º da LC 78/93, que autoriza o TSE a definir o tamanho das bancadas ...

Está o maior burburinho no MPE-PA. É que amanhã a Associação do Ministério Público do Estado do Pará, atualmente presidida pelo promotor Samir ...

A decisão do prefeito Zenaldo Coutinho de revitalizar o centro histórico de Belém e requalificar o comércio, retirando os camelôs que ocupam as ...

Em resposta a consulta do então senador Sérgio de Souza, o TSE firmou entendimento ontem no sentido de que a minirreforma eleitoral (lei ...

Fotos: GTI – Grupo Técnico Interdisciplinar Deem uma olhada na imundície que a ação conjunta do MPE-PA, Delegacia do Consumidor, Procon, Guarda Municipal e ...

A qualquer momento a desembargadora Luzia Nadja Nascimento decide quanto à intervenção em Soure, pedida pelo procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves. Ontem ...

Atendendo pedido da promotora de Justiça Melina Alves Barbosa e do defensor público Bernardo Brito de Moraes, que ajuizaram hoje Ação Civil Pública de ...

O primeiro agraciado com a “Comenda do Mérito Literário João de Jesus Paes Loureiro”, criada pela Resolução nº 01/2014, de iniciativa do deputado ...