Um pastor de igreja evangélica localizada no município de Breves, no arquipélago do Marajó, foi condenado a 39 anos de prisão por estupro de vulnerável, exploração sexual e por possuir e armazenar pornografia infantil, com o agravante de que ele…

Acionado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Ministério Público Federal recomendou ao prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, medidas efetivas para que os responsáveis pelo edifício conhecido como Bloco B da Assembleia Paraense assegurem a manutenção emergencial do…

Na quarta-feira passada (22), operários e servidores ligados à execução da reforma e readequação do Palácio Cabanagem almoçaram com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão, que preferiu essa forma de reunião para agradecer pelo compromisso com o trabalho e…

Nunca reclamem de barreiras de fiscalização no trânsito. Graças aos agentes do Detran-PA um homem vítima de sequestro foi resgatado ileso ontem à noite, por volta das 23h, na rodovia BR-316. Conforme relato do coordenador de Operações do Detran-PA, Ivan…

Alepa costura orçamento para 2014

Todas as negociações entre servidores e o Governo do Estado têm sido intermediadas com sucesso pela Alepa, que cumpre assim importante papel.  Ontem à tarde a Casa recebeu vários projetos de lei do Poder Executivo, entre eles o que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Detran-PA. Outro projeto, que assegura a Gratificação de Risco de Vida aos agentes de trânsito (70% do vencimento base), já
a partir de 2014, deverá ser enviado até o início de dezembro. Com isso, as coisas se acalmam no Detran. Os servidores já suspenderam ontem mesmo a paralisação. A bola da vez, agora, é o Sindpol.
 
Os deputados aprovaram o projeto de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 com 29 emendas, 11 de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, 16 individuais de parlamentares e duas da bancada do PT. Das 106 emendas apresentadas à CFFO, 46 foram rejeitadas e 31 retiradas antes da apreciação.

O plenário, à unanimidade, acatou o parecer da relatora, deputada Luzineide Farias (PSD), fruto de acordo das lideranças partidárias, mas os deputados Edilson Moura (PT), Alfredo Costa (PT) e Edmilson Rodrigues (PSOL) protestaram porque as emendas não acatadas na Comissão não puderam ser objeto de debate.

 
Na proposta original do Executivo 21 programas tinham sido excluídos e outros remanejados, entre estes a Bolsa Trabalho e os programas específicos de valorização dos servidores de saúde, segurança e educação, englobados em um programa maior de qualificação, e ainda o corte de mais de R$12 milhões do Detran, previstos para uso na qualificação dos serviços, construção, reforma e implementação de ações nas Ciretrans.

 
A relatora reapresentou em forma de emendas da Comissão os programas e ações excluídos ou remanejados pelo Executivo, após intensas rodadas de negociações coordenadas pelo deputado Márcio Miranda(DEM), presidente  da Alepa, com professores, funcionários do Detran e da Segurança Pública do Estado. 
 
As emendas, óbvio, automaticamente rebatem no orçamento do Estado para o exercício de 2014, cujo prazo para apresentação de emendas foi estendido até o próximo dia 30. O recesso parlamentar só começa após a aprovação da LOA. 

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *