A Amazônia está fora do mapa do MIDR

O Pará é uma potência hídrica, mas as ações em andamento não refletem o compromisso em preservar os mananciais, garantir a disponibilidade de água para as futuras gerações e fortalecer a resiliência dos sistemas hídricos frente às mudanças climáticas, com segurança e sustentabilidade.

Celebrado anualmente em 22 de março, o Dia Mundial da Água reforça a necessidade de gestão responsável dos recursos hídricos, desafio que deve ser enfrentado com investimentos estratégicos e ações coordenadas. Entre as prioridades do governo federal está a revitalização das bacias hidrográficas, uma das agendas centrais do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, aproveitou a data para a anunciar a preservação e recuperação dos recursos hídricos como eixos prioritários dentro do Novo PAC – Água para Todos. O programa prevê investimentos robustos em infraestrutura hídrica, incluindo a Transposição do Rio São Francisco e seus ramais, além de outras obras associadas.

Os Comitês Gestores de Programas de Revitalização dos Recursos Hídricos, criados pela Lei nº 14.182/202, que são responsáveis pela gestão dos recursos provenientes da desestatização da Eletrobras e integrados por representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança Climática, Agricultura e Pecuária, Minas e Energia e Cidades, além da Casa Civil e da Abema (Associação das Entidades Estaduais de Meio Ambiente), aprovaram R$ 1,1 bilhão para a segurança hídrica. Mas nenhum tostão será destinado ao Pará.

Tem sido assim nos últimos anos: nada ao Pará. Desde agosto de 2023, os comitês já aprovaram 73 ações voltadas à recuperação ambiental das bacias hidrográficas. Desse total, 58 ações beneficiarão as bacias dos rios São Francisco e Parnaíba; 7 ações estão destinadas à revitalização das áreas de influência dos reservatórios das hidrelétricas de Furnas, abrangendo os estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. Esses projetos incluem práticas conservacionistas como aumento da infiltração de água no solo, redução da erosão e do assoreamento dos rios; uso consciente e combate ao desperdício de água; proteção de aquíferos e prevenção da poluição dos mananciais; e mitigação de impactos de eventos climáticos extremos, como secas e enchentes.

O MIDR também destina recursos do Orçamento Geral da União para novas iniciativas de revitalização. Por exemplo, no que tange à formação profissional, parceria com institutos de educação para capacitação técnica em revitalização de bacias, fortalecendo a capacidade institucional local. Recuperação ambiental na Serra da Canastra, com ações para preservar a nascente do rio São Francisco e combater processos erosivos. Programas estaduais de revitalização: convênios firmados com Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul para estruturação de políticas estaduais e projetos piloto de manejo de microbacias. Carteira de projetos: em parceria com a UFOP, elaboração de projetos para ampliar a recarga das vazões afluentes, flexibilização operativa de reservatórios e melhoria da navegabilidade nas bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Paranaíba e Grande.

Enquanto isso, os rios do Pará servem como escoadouro de esgotos; os canais que cortam toda a cidade de Belém continuam esgotos a céu aberto, rios e igarapés têm seus cursos desviados para propriedades privadas, os mananciais de água continuam cada vez mais sob risco perante a ocupação desordenada.