Por Publicado em: 18 de setembro de 2013
Santarém é a 2ª
maior comarca do Pará, com 14 Varas e cinco Juizados Especiais e um juiz do
pólo que faz videoconferências e conclui processos virtuais que tramitam
em Belém. Se depender do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alepa,
deputado Raimundo Santos(PEN), que também é Ouvidor da Casa, além de santareno, e recebeu apelo dos
magistrados durante a sessão itinerante em Santarém, será elevada à 3ª entrância. É que, por necessidade da carreira, chega um estágio que os juízes são obrigados a ir
para a capital. Elevando a comarca a terceira entrância, eles poderão
permanecer no município. A consequência
será a agilização do trâmite processual, com o que ganha toda a sociedade. O pleito preenche os requisitos necessários e data
de 2009. O Fórum de
Santarém tem Varas Cíveis, Penais, Agrária, de Execução Cível; de Execução
Penal, Tribunal do Júri, Juizado Especial Ambiental; Juizado da Infância e
Juventude, Violência Doméstica; Juizado Especial das Relações de Consumo;
Juizado Especial Cível; Juizado Especial Criminal; e Juiz Especial para
atendimento, via videoconferência, dos processos do PROJUDI que tramitam em
Belém.
maior comarca do Pará, com 14 Varas e cinco Juizados Especiais e um juiz do
pólo que faz videoconferências e conclui processos virtuais que tramitam
em Belém. Se depender do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alepa,
deputado Raimundo Santos(PEN), que também é Ouvidor da Casa, além de santareno, e recebeu apelo dos
magistrados durante a sessão itinerante em Santarém, será elevada à 3ª entrância. É que, por necessidade da carreira, chega um estágio que os juízes são obrigados a ir
para a capital. Elevando a comarca a terceira entrância, eles poderão
permanecer no município. A consequência
será a agilização do trâmite processual, com o que ganha toda a sociedade. O pleito preenche os requisitos necessários e data
de 2009. O Fórum de
Santarém tem Varas Cíveis, Penais, Agrária, de Execução Cível; de Execução
Penal, Tribunal do Júri, Juizado Especial Ambiental; Juizado da Infância e
Juventude, Violência Doméstica; Juizado Especial das Relações de Consumo;
Juizado Especial Cível; Juizado Especial Criminal; e Juiz Especial para
atendimento, via videoconferência, dos processos do PROJUDI que tramitam em
Belém.
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