Por Publicado em: 18 de outubro de 2013
Em pleno Dia do
Médico, a 2ª Câmara Criminal Isolada, à unanimidade, decidiu que o cirurgião plástico
Alexandre Calandrini e a anestesista Simone Valéria Bentes Chaves vão a júri
popular acusados de homicídio doloso qualificado, pela morte de Roberta Pires
Texeira de Miranda, em setembro de 2005, após quatro cirurgias plásticas. O
cirurgião-assistente, Arlen Jones Cardoso Tavares, foi impronunciado por falta
de provas.
Médico, a 2ª Câmara Criminal Isolada, à unanimidade, decidiu que o cirurgião plástico
Alexandre Calandrini e a anestesista Simone Valéria Bentes Chaves vão a júri
popular acusados de homicídio doloso qualificado, pela morte de Roberta Pires
Texeira de Miranda, em setembro de 2005, após quatro cirurgias plásticas. O
cirurgião-assistente, Arlen Jones Cardoso Tavares, foi impronunciado por falta
de provas.
O voto do relator,
desembargador Mílton Nobre, foi acompanhado pelos demais integrantes da Câmara,
desembargadores Rômulo Nunes e Ronaldo Valle, e reformada a decisão da 2ª Vara do Tribunal do
Júri da Capital, que havia desclassificado o crime de homicídio eventual para
homicídio culposo. O relator ressaltou que há vários indícios de que os réus
tenham agido com dolo, já que, com a paciente anêmica, conforme atestaram
exames pré-operatórios, teriam assumido o risco de produzir o resultado morte
ao procederem, de uma só vez, correção de cicatriz, mamoplastia, lipoaspiração
e enxerto de gordura no glúteo. Ainda de acordo com os autos, a paciente teria
tido seu estado de saúde agravado após ter recebido transfusão de sangue com
tipo sanguíneo equivocado, além de ter ocorrido omissão no pós-operatório. Para
embasar seu convencimento, o desembargador Mílton Nobre levou em conta provas
documentais e testemunhais.
desembargador Mílton Nobre, foi acompanhado pelos demais integrantes da Câmara,
desembargadores Rômulo Nunes e Ronaldo Valle, e reformada a decisão da 2ª Vara do Tribunal do
Júri da Capital, que havia desclassificado o crime de homicídio eventual para
homicídio culposo. O relator ressaltou que há vários indícios de que os réus
tenham agido com dolo, já que, com a paciente anêmica, conforme atestaram
exames pré-operatórios, teriam assumido o risco de produzir o resultado morte
ao procederem, de uma só vez, correção de cicatriz, mamoplastia, lipoaspiração
e enxerto de gordura no glúteo. Ainda de acordo com os autos, a paciente teria
tido seu estado de saúde agravado após ter recebido transfusão de sangue com
tipo sanguíneo equivocado, além de ter ocorrido omissão no pós-operatório. Para
embasar seu convencimento, o desembargador Mílton Nobre levou em conta provas
documentais e testemunhais.
Atuou na sessão, pelo
MPE-PA, o procurador de Justiça Sérgio Tibúrcio.
MPE-PA, o procurador de Justiça Sérgio Tibúrcio.
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