O juiz Vilmar Durval Macedo Jr., que responde pela Vara de Violência Doméstica e Familiar de Santarém, celebrou convênio com Ministério Público, Defensoria ...

O Superior Tribunal de Justiça finalmente pôs um ponto final nos abusos cometidos por lojas: manteve decisão do TJE-SP, em ação civil pública, determinando que ...

Agora há pouco, no Portal da Amazônia, bairro do Jurunas, em Belém, começou o evento “Prevenção é Segurança”, com apresentação de diversas ações, ...

Bom dia, amigos, sexta-feira de bênçãos para todos nós! Na foto de João Ramid Borges, recanto do rio Sampaio, em Salinópolis, Amazônia atlântica ...

“A Associação dos Magistrados do Pará – AMEPA, entidade que congrega os Magistrados Estaduais, diante do teor da notícia publicada site diarioonline.com.br, com ...

Ontem, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deram provimento a duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4771 ...