Mutirão leva Justiça, saúde e cidadania ao Marajó

Entre os dias 18 e 22 de maio, acontecerá uma nova edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que vai reunir mais de 50 instituições em um mutirão de serviços no arquipélago do Marajó. A ação será realizada simultaneamente nos municípios de Breves e Portel, com oferta de atendimentos nas áreas de justiça, cidadania e saúde, voltados a populações que enfrentam dificuldades históricas de acesso a serviços públicos.

Os atendimentos presenciais ocorrerão em escolas municipais das duas cidades, enquanto moradores de outras localidades poderão se deslocar gratuitamente por meio de uma embarcação disponibilizada diariamente pela Prefeitura de Melgaço. A estratégia busca alcançar comunidades isoladas em uma região marcada por desafios logísticos e grandes distâncias, ampliando o alcance das políticas públicas.

No mutirão, o Ministério Público Federal (MPF) vai atuar diretamente com recebimento de denúncias por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão itinerante, além de prestar informações sobre procedimentos extrajudiciais e processos em andamento na Justiça Federal. Também estão previstas orientações jurídicas voltadas a demandas coletivas, especialmente nas áreas socioambiental e agrária, com foco na realidade de povos e comunidades tradicionais. A instituição ainda participará de audiências judiciais, realizará reuniões com comunidades locais, visitas a territórios tradicionais e inspeções para instrução de procedimentos em curso, além de promover o cadastramento de grupos na Plataforma de Territórios Tradicionais.

A iniciativa integra um esforço coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça para ampliar o acesso a direitos fundamentais em regiões da Amazônia Legal, onde a presença do Estado costuma ser intermitente.

O programa reune instituições do sistema de Justiça, órgãos públicos e entidades de diferentes áreas, buscando oferecer soluções mais ágeis e integradas para demandas que vão desde documentação civil até conflitos fundiários e questões ambientais.

Na área da saúde, os atendimentos serão realizados em uma Unidade Básica de Saúde fluvial, equipada para alcançar comunidades ribeirinhas. Equipes especializadas participam da ação, incluindo profissionais do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, do Hospital Albert Einstein e da Força Nacional do Sistema Único de Saúde, ampliando a capacidade de atendimento em uma região onde a assistência médica especializada é limitada.

Serviços previdenciários também estarão disponíveis, com processos totalmente eletrônicos que permitem comunicação direta e mais rápida com o Instituto Nacional do Seguro Social, reduzindo entraves burocráticos. Ao mesmo tempo, juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região atuarão durante os cinco dias de programação, com possibilidade de proferir decisões judiciais e homologar acordos no próprio local.

A programação inclui ainda iniciativas voltadas à promoção de direitos humanos, com campanhas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, além de encontros do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário, recentemente instituído pelo CNJ. Paralelamente, serão realizadas atividades formativas em parceria com instituições de ensino, como a Universidade Federal do Pará, abordando diferentes temas relacionados à cidadania e ao desenvolvimento social.

Foto em destaque: Ascom MPF