O Teatro Popular Nazareno Tourinho (praça do Carmo, 48, Cidade Velha), abriu nesta segunda-feira, 20, a exposição “Fauna e Flora Brasileira”, com gravuras que retratam a biodiversidade brasileira, difundindo a preservação ambiental e o pioneirismo de Emílio Goeldi e Oswaldo…

O Brasil perdeu 536 mil hectares para o fogo entre janeiro e fevereiro de 2023. A quase totalidade dessa área – 487 mil hectares, ou 90% do total – foi na Amazônia. Os dados são do Monitor do Fogo do…

O vereador Paulo Enildo Dos Santos Oliveira, de Bagre, município do arquipélago do Marajó, foi denunciado por estupro de uma adolescente. A mãe da vítima, ao tomar conhecimento do crime, registrou a ocorrência na Delegacia da Mulher de Breves, receosa…

Três projetos de jovens cientistas parauaras são finalistas na 21ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharias - Febrace, em São Paulo, que acontece no período de 20 a 24 deste mês. Dois deles receberam apoio do Governo do Pará, via…

TRE do Pará é referência em inclusão e igualdade

As estatísticas mostram que todos os dias quatro brasileiras são assassinadas pelo simples fato de serem mulheres.  “Em pleno 2023, não é admissível que o país registre um feminicídio a cada seis horas, e um estupro a cada dez minutos. Isso tem que parar”, proclamou, com justa indignação, o desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Leonam Gondim da Cruz Jr., em evento promovido na sede do TRE do Pará, no qual enfatizou que, para colocar fim a essa barbárie, é preciso ir além do combate à intolerável violência física contra as mulheres, reforçar a luta por inclusão e igualdade, e garantir efetiva proteção à vida e à dignidade às mulheres.

Um ciclo de palestras reuniu a juíza Rosa Navegantes, Ouvidora da Mulher do TRE do Pará; a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, e a ex-governadora Ana Júlia Carepa. O juiz Marcus Alan Gomes, vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral, atuou como mediador. Compuseram a mesa oficial a primeira-dama Daniela Barbalho, a juíza Marinez da Cruz Arrais, diretora do Fórum Cível de Belém, a presidente da Academia Paraense de Jornalismo, jornalista e advogada Franssinete Florenzano; a diretora-geral do TRE, Nathalie Castro, e a coordenadora da EJE, Valena Wanzeler. O debate envolveu o papel da mulher na gestão pública, a participação da mulher no processo político e violência de gênero.

O desembargador Leonam Cruz Jr. idealizou a programação a fim de “dar voz e valorizar as mulheres e de ressaltar a sua importância, além de alertar sobre a necessidade de que nossos representantes estejam alinhados com uma pauta de inclusão e proteção às mulheres”. Ele destacou que o TRE do Pará foi o primeiro Regional a julgar processos de cotas étnico-raciais, conforme registrado em seu livro sobre Direito Eleitoral lançado no final do ano passado. “O TRE também se preocupa muito com a área social, incluindo as mulheres, os autistas e os deficientes, para garantir a essas pessoas o direito de votar e serem votadas”. Leonam Cruz Jr. felicitou as mulheres e recitou um poema de sua autoria em homenagem a todas as participantes. E ressaltou a importância da data. “É um dia para celebrar o avanço da participação das mulheres em várias áreas, inclusive a eleitoral. É fundamental que as mulheres sejam protagonistas na política, porque sem democracia não há como exercer as liberdades e exigir direitos”.

Quando ainda era o Corregedor do Tribunal, o atual presidente lançou a campanha “Respeite o meu nome”, possibilitando à população LGBTQIA+ registrar o nome social no título de eleitor. Por meio desse projeto, ele mostrou que a Justiça Eleitoral não só organiza eleição, julga processos e defende a soberania popular. Também pratica atos de cidadania, que é uma das suas finalidades. E reconhecimento da dignidade da pessoa humana, fundamento da República de um estado democrático e de direito.

A juíza Rosa Navegantes, antes de ingressar na magistratura foi, há quase quarenta anos, a primeira delegada de polícia a atuar no amparo à mulher, e como assessora do então secretário de Estado de Segurança Pública fez o projeto da Delegacia da Mulher, cuja implantação no Pará data de 36 anos. Ela também foi a primeira juíza do Pará titular da Vara de Violência Doméstica. Na época, em 2006, não titubeou em ir à presença da então governadora Ana Júlia Carepa expor e pedir providências pela situação terrível das mulheres agredidas que tinham que ficar em um abrigo nos fundos de uma delegacia de polícia. E é, ainda, a primeira Ouvidora da Mulher do TRE do Pará, primeiro tribunal da capital e da região Norte a instalar o organismo, que vem sendo referência em todo o país: em apenas sete meses de existência, já integra a coordenadoria executiva de todas as ouvidorias no TSE, por indicação do Conselho Nacional de Justiça.

Ao palestrar sobre “A Mulher e a Violência de Gênero”, a juíza Rosa Navegantes informou um dado alarmante: há mais de 55 mil processos aguardando julgamento nas três Varas de Violência Familiar e Doméstica de Belém. Em fala contundente, a magistrada propôs olhar diferenciado dos defensores, promotores, procuradores, juízes e desembargadores, aplicando o Protocolo de Gênero criado pelo CNJ. Ela defende o deferimento de medidas protetivas de urgência e a manutenção das prisões dos agressores a fim de que suas vítimas fiquem livres de seus algozes, tenham condições de refazer suas vidas e também para impedir a impunidade, que estimula a violência. E políticas públicas destinadas a combater a violência contra a mulher: “Quando iniciei na Vara de Violência Familiar e Doméstica as penas para homens que espancavam, esfaqueavam ou atiravam em mulheres era apenas uma cesta básica. Agora temos a Lei do Feminicídio. Não queremos mulheres mortas ou escondidas com medo enquanto os agressores estão à solta”.

Ao expor o tema “O papel da mulher na Gestão Pública”, a vice-governadora Hana Ghassan afirmou que “precisamos de mais mulheres na política, pois assim fica mais fácil defender as prioridades femininas”. Ela também reforçou que o TRE do Pará é um importante aliado para o avanço da representatividade feminina e enumerou algumas das iniciativas do Governo do Estado relativas às políticas públicas para as mulheres.

Por sua vez, a ex-governadora Ana Júlia Carepa falou sobre “A participação da mulher no processo político brasileiro” e destacou uma das razões para que haja maior participação feminina na política. “São as mulheres que lutam por políticas públicas para as próprias mulheres. Somos nós que sofremos com o machismo, com o preconceito e somos vítimas do feminicídio, que só foi configurado como crime a partir de 2015”, sintetizou.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *