A deputada Lívia Duarte, presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, apresentou projeto de lei instituindo no calendário cultural oficial do Pará ...

Intitulado “O Licenciamento como Instrumento de Credibilidade e Sustentabilidade”, o documento é subscrito pelo diretor-geral, professor doutor Nilson Gabbas, e pelos pesquisadores e ...

Nota técnica conjunta das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN ...

Com a tradicional demora de todas as conquistas das mulheres, a Lei 15.123/25, sancionada pelo presidente Lula, foi publicada no Diário Oficial da União ...

Vejam só: na falta de algo útil para fazer em prol da população, o deputado federal Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) concebeu o projeto ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje, 28 de novembro, a Lei 15.035, de 2024, que estabelece o acesso público ao ...

“A violência, distinguindo-se do poder, é muda; a violência tem início onde termina a fala”. A célebre frase de Hannah Arendt correlaciona violência ...

Nem a segunda-feira (29), finalzinho das férias escolares, teve o dom de acalmar os “amostradinhos” que adoram aparecer nas areias de Salinópolis (PA). ...

A decisão monocrática de o Tribunal de Contas dos Municípios suspender a aquisição de novos ônibus elétricos pela Prefeitura de Belém já desaguou ...

Fiel aos péssimos exemplos dos anos anteriores, o público que frequenta a praia do Atalaia, em Salinópolis, deixa ao amanhecer um rastro de ...