A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Que sirva de exemplo!

O juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad condenou a Usina Siderúrgica de Marabá S/A – Usimar, por dano ambiental ao município. A empresa fica obrigada a implantar uma área de floresta de 7,5 mil hectares com caráter de Reserva Particular do Patrimônio Ambiental.
Para garantir a execução do projeto, no valor de R$18.697.500,00, o juiz decretou a indisponibilidade dos bens da usina no mesmo valor, determinou prazo de 90 dias para apresentação do projeto de reposição do passivo ambiental e estipulou multa de R$ 10 mil por dia de atraso na apresentação do projeto.
Caso o plantio das árvores da Reserva Particular do Patrimônio Ambiental não inicie no período de um ano, a multa por atraso é de R$ 3 milhões, que incidirá a cada seis meses de atraso, no valor de R$ 2 milhões. O magistrado também mandou que a Usimar se abstenha de utilizar matéria-prima de origem ilícita, sob pena de multa de R$ 50 mil cada vez que for detectado o uso.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *