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Promotoras do Pará em GT e Comitê do CNMP

As Promotoras de Justiça Regina Taveira e Eliane Moreira representam o Ministério Público do Estado do Pará perante a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público. Ontem, a CDDF/CNMP reuniu em Brasília para instalar seus cinco grupos de trabalho e dois comitês. A PJ Regina Taveira integra o Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar, e a PJ Eliane Moreira é membro do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural,   .

Os GTs são referentes aos temas Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade; Étnica e Cultural; Igualdade de Gênero, Direitos LGBTQI+ e Estado Laico; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais.

Por sua vez, os comitês gestores são relacionados ao Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar (CNVD); e ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

As comissões têm o propósito de acompanhar as políticas públicas relacionadas aos respectivos temas, elaborar estudos e dar apoio à produção técnica.

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