Sessão histórica da APL enfatiza protagonismo feminino

Das quarenta cadeiras, apenas sete são ocupadas por mulheres na Academia Paraense de Letras, que, ao longo de 126 anos, só admitiu 13 membros femininos. Fundada em 3 de maio de 1900, a APL ainda não foi presidida por uma mulher. Porém, é pioneira entre suas congêneres, pois elegeu e empossou em 1913 a jornalista Guilly Furtado Bandeira, aos 23 anos, a segunda acadêmica do país. Eurídice Natal e Silva, fundadora da Academia de Goiás, em 1904, foi a primeira mulher a se eleger e dirigir uma Academia de Letras no Brasil. Muito antes da Academia Brasileira de Letras, que empossou a primeira mulher em seus quadros, Rachel de Queiroz, em 1977.

Ontem, 23, a APL fez história ao realizar uma roda de conversa com o tema Dignidade humana e cidadania feminina na Amazônia. O encontro inédito reuniu mulheres que ocupam espaços estratégicos de poder e decisão e enfrentam, cotidianamente, os desafios impostos à condição feminina, evidenciando a luta contra a violência e a invisibilidade. 

Protagonizaram o debate a professora doutora Betânia Fidalgo Arroyo, reitora da Universidade da Amazônia; as promotoras de justiça do Ministério Público do Pará Ana Maria Magalhães – presidente da Ampep e primeira mulher a chefiar o Gaeco – e Sabrina Napoleão Kalume, coordenadora do Núcleo de Proteção à Mulher; a advogada Ângela Sales, presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Político do Pará, vice-presidente da Academia Paraense de Letras Jurídicas, ex-presidente da OAB-PA e conselheira federal da OAB; a criminalista Bruna Koury, ex-presidente e sócia fundadora do Instituto de Pesquisa Direito e Defesa (IPDD-PA), conselheira federal da OAB e  líder do grupo Mulheres do Brasil em Belém; e Poliana Bentes Gomes, ex-diretora executiva do Simineral e presidente do Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial do Pará. O presidente da Academia, advogado, professor e literato Ivanildo Alves, presidiu a mesa oficial, com mediação da jornalista e advogada Franssinete Florenzano, diretora de Biblioteca da APL. 

Apesar de maioria absoluta da população brasileira e do eleitorado, mulheres são minorias nos lugares de protagonismo, direção e postos políticos. No Brasil, uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem. Se for preta ou parda o percentual cai para menos da metade. Ocupamos o 131º lugar em termos de representação de mulheres no parlamento, no universo de 181 países. Considerando o continente americano (e incluindo o Caribe), somente o Haiti está em posição pior. Nosso país é o 5º maior no triste ranking dos feminicídios e o campeão em transfeminicídios.

A violência e a desigualdade de gênero grassam em todos os lugares: no monopólio dos espaços de poder, nas posições elevadas em instituições privadas e públicas. O fato é que em 136 anos de República não se modificaram as enraizadas desigualdades raciais, econômicas e sociais, que são transversais.

A legislação nacional é avançada e uma das melhores do mundo, mas não alcança eficácia. Homens continuam a assediar, desqualificar, oprimir, torturar, estuprar, espancar e assassinar as mulheres, diariamente. As vítimas não conseguem a proteção do Estado. Os agressores ficam à solta e elas, escondidas com medo. As delegacias especializadas não funcionam como deveriam. Não existe plantão permanente nem na capital, assim como peritas e acolhimento adequado. Não há integração entre Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto de Perícias, Ministério Público, Defensoria, OAB e Judiciário. No interior, a tragédia é muito maior.

Pela primeira vez na história, vozes femininas de liderança deram o tom na APL, discorreram sobre as angústias diante da naturalização da violência, da sub-representação política, da perpetuação de um modelo que massacra as mulheres, às quais são atribuídas obrigações e subtraídos os direitos.

A literatura não existe no vácuo; ela é um espelho, um registro e, muitas vezes, uma crítica das questões mais urgentes da humanidade. A presença feminina é constante, passando de musas inspiradoras a protagonistas e autoras fundamentais. Desde o Romantismo até o Realismo e a contemporaneidade, a escrita tem sido usada para expor chagas sociais como racismo, escravidão e misoginia. Mesmo quando impedidas de estudar ou publicar, mulheres romperam barreiras, utilizando a literatura para denunciar.  A voz feminina é um fio condutor essencial que, ao longo dos séculos, teceu resistência.

O evento da APL deixou claro que não se pode conceber conhecimento sem partilha, cultural e politicamente engajado. Com tolerância, solidariedade, pluralidade, sororidade, liberdade. São muitos os desafios da cidadania.