Por Nesta quinta-feira (8), a Alepa) sedia uma reunião entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e as comissões de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa das pessoas com deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias da Alepa e Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH).
O presidente da Alepa explica que a reunião servirá para estreitar a articulação entre as instituições, de modo a facilitar a realização de ações voluntárias e de fortalecimento do Programa Cidadania Marajó.
O Programa foi instituído pela Portaria nº 292, de 17 de maio 2023, com o desafio de desenvolver ações para o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a promoção de direitos humanos e o acesso a políticas públicas no Arquipélago de Marajó.
As ações do programa já estão em desenvolvimento e envolvem órgãos do governo federal, Governo do Pará e as Prefeituras do Marajó, além dos organismos do Sistema de Justiça, os Conselhos Tutelares, os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos de maneira geral.
No ano passado, o governador Helder Barbalho e o ministro Sílvio Almeida, dos Direitos Humanos,
assinaram o termo de cooperação técnica de instalação de Centros de Referência de Direitos Humanos do Marajó do MDH, em ato solene no plenário Newton Miranda, da Alepa. Na ocasião, foi assinado ainda um acordo interministerial sobre o Plano de Respostas Socioambientais para o Marajó e o protocolo de intenções para a construção de protótipos de lanchas destinadas a equipar os Conselhos Tutelares.
Estarão presentes, além do presidente da CDH-Alepa, deputado Bordalo, os representantes do MDH: Maia Aguilera Franklin de Matos, Coordenadora-Geral de Articulação Federativa; Maiara Alice Gomes de Oliveira, Coordenadora-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos; Jéssica Paula de Melo, Coordenadora de Apoio à Articulação Federativa; Pedro de Lemos Mac Dowell, Coordenador de Difusão de Evidências na Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências.
A reunião será das 9h30 às 17h, na Sala Multiuso da Alepa (andar das salas das comissões) .
A Assembleia Legislativa do Pará fica na Rua do Aveiro, 130, Praça Dom Pedro II, no bairro da Cidade Velha, em Belém. O acesso é livre e gratuito.
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