O paraense Oswaldo Gomes dos Reis Jr., que era chefe de gabinete do ministro da Cultura, é o novo diretor de Acesso à Cultura, da Secretaria de Cidadania Cultural do MinC, responsável pelos Pontos de Cultura. Na próxima segunda-feira ele virá a Belém receber propostas, sugestões e moções ao Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura, em debate público no Centur.
A Lei Federal de Incentivo à Cultura vai renovar o Fundo Nacional de Cultura, reforçado e dividido em nove fundos setoriais; diversificar os mecanismos de financiamento; e estabelecer critérios objetivos e transparentes para avaliar iniciativas que buscam apoio financeiro. Também aprofundará a parceria entre Estado e sociedade para melhor destinação dos recursos públicos, além de estimular a cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais.
