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Ontem, no gabinete
do procurador do Trabalho da 8ª Região Sandoval Alves da Silva, em conjunto com
a promotora de Justiça de Direitos Constitucionais, Maria da Penha de Mattos, a
secretária de Estado de Administração, Alice Viana Monteiro, o procurador-geral
Caio Trindade e assessores da Secretaria de Estado de Saúde participaram de audiência
extrajudicial que avaliou o cumprimento do compromisso assumido pelo governo
estadual nos Termos de Ajustamento de Conduta firmados para regularizar as
nomeações dos candidatos aprovados nos concursos públicos C-153, da Sespa, e
C-150, da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes).
O da Sespa, cuja validade expira em 21 de abril de 2014, tem sido alvo de
reclamações dos candidatos aprovados.
do procurador do Trabalho da 8ª Região Sandoval Alves da Silva, em conjunto com
a promotora de Justiça de Direitos Constitucionais, Maria da Penha de Mattos, a
secretária de Estado de Administração, Alice Viana Monteiro, o procurador-geral
Caio Trindade e assessores da Secretaria de Estado de Saúde participaram de audiência
extrajudicial que avaliou o cumprimento do compromisso assumido pelo governo
estadual nos Termos de Ajustamento de Conduta firmados para regularizar as
nomeações dos candidatos aprovados nos concursos públicos C-153, da Sespa, e
C-150, da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes).
O da Sespa, cuja validade expira em 21 de abril de 2014, tem sido alvo de
reclamações dos candidatos aprovados.
O MPT e MPE deram
prazo de 30 dias para que a Sead apresente cronograma para nomeação dos
candidatos aprovados, de acordo com o quadro demonstrativo de funcionários
temporários, vagas ofertadas pelos editais, cadastro de reserva e nomeações já
realizadas. Ficou estabelecido, ainda, o mesmo prazo para respostas sobre as
denúncias de nomeações de temporários ocupando a vaga dos concursados.
No caso do
concurso da Sedes, com validade até 4 de maio de 2014, o governo tem prazo de
30 dias para apresentar o cronograma das nomeações.
concurso da Sedes, com validade até 4 de maio de 2014, o governo tem prazo de
30 dias para apresentar o cronograma das nomeações.
Foi debatida ainda a situação dos funcionários a serem nomeados no Hospital Ofir
Loyola, para os cargos de nível superior, tendo em vista a Ação Civil Pública
em trâmite no TJE-PA.
Nova audiência está
marcada para o dia 18 de abril, para dar continuidade ao acompanhamento das
medidas administrativas do governo para que se efetivem as nomeações dos
concursados.
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