Novas ministras e ministro para o STJ e STM

O senado confirmou à unanimidade, ontem, 13, a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o cargo de ministra do STJ. Com mais de três décadas de atuação no MP/AL, Marluce ingressou na instituição em 1986 e foi promovida a procuradora em 2021. Atuou em diversas comarcas do interior e da capital, passando por áreas como Infância e Juventude, Execução Penal e Trânsito. Foi a primeira promotora a compor um júri popular em Maceió.

Na mesma sessão o Senado confirmou Carlos Augusto Pires Brandão para o cargo de ministro do STJ. Recebeu 63 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. De Teresina/PI, é desembargador federal do TRF da 1ª região, nomeado em 2015 por decreto presidencial, após carreira na magistratura iniciada como juiz federal em 1997. Dirigiu o foro da Seção Judiciária do Piauí e atuou em diversas funções no TRF-1 e no TRE do Piauí, além de coordenar programas de conciliação e liderar comitês nacionais do CNJ. É doutor em Ciências Jurídicas e mestre em Direito, além de especializações e cursos complementares em Direito no Brasil e no exterior. Também é professor da UFPI e membro de comissões acadêmicas e jurídicas.

O Senado aprovou, ainda, a advogada Verônica Abdalla Sterman para o STM, em vaga destinada a ministros civis na Corte Militar. Indicada pelo presidente Lula, ela assumirá a vaga do ministro José Coêlho Ferreira, que se aposentou em abril. Será a segunda mulher a compor o STM, ao lado da atual presidente, ministra Maria Elizabeth Rocha. Sócia de escritório de advocacia especializado em Direito Penal e Direito Penal Empresarial, Verônica Sterman tem especialização e mestrado, ainda não concluído, em Direito Processual Penal.

O STJ é composto por 33 ministros, e um terço das vagas é destinado aos TRFs, um terço aos TJs, e o último tem as vagas divididas, em partes iguais e alternadamente, entre membros egressos da advocacia e do Ministério Público.

O resultado foi encaminhado à Presidência da República para nomeação.