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MRN e seus diretores processados pelo MPF

MRN. Foto Carlos Penteado
Acatando recurso da procuradora da República Fabiana Schneider, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região abriu processo penal contra a Mineração Rio do Norte, maior produtora brasileira de bauxita, matéria-prima do alumínio, seu ex-diretor presidente Júlio César Ribeiro Sanna e o ex-diretor de administração e finanças José Adécio Marinho, acusados de não tomarem providências para evitar contaminação provocada por postos de combustíveis da empresa em Oriximiná(PA). A denúncia foi recebida após o Ministério Público Federal recorrer ao TRF-1, em Brasília, contra decisão da Justiça Federal em Santarém(PA). A relatora foi a desembargadora federal Mônica Sifuentes. 

Os postos de abastecimento ficam em áreas de lavra da MRN na Floresta Nacional Saracá-Taquera. Conforme fiscalizações do Ibama, ainda em 2006, nos postos das minas Saracá, Almeidas e Aviso, a mineradora não atendeu uma série de medidas de precaução exigidas pelo órgão ambiental.

No Saracá, o subsolo e a água subterrânea estavam permanentemente expostos ao risco de contaminação, e a presença de produtos impregnados no solo foi considerada forte indício de vazamentos anteriores e em curso.

O posto não tinha pavimentação, o piso da área de transferência de combustível estava danificado, não havia pista de abastecimento ou canaleta de direcionamento de resíduos à caixa separadora de água e óleo.

A cobertura da pista de abastecimento fora dos padrões normativos e a drenagem proveniente da pista de abastecimento estava disposta de forma incorreta, além da existência de indícios de vazamento na válvula dos tanques de armazenamento de combustível. 


Em 2013, o MPF ajuizou a ação mas a Justiça Federal em Santarém abriu processo apenas contra a empresa. O processo nº 0001429-77.2014.4.01.3902 tramita na 2ª Vara Federal em Santarém. 

Cliquem aqui para acessar a íntegra da denúncia, aqui para ler o recurso, aqui para ver a decisão do TRF-1 e aqui para fazer o acompanhamento processual.

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