Hoje, dia 23 de julho de 2021 às 19h, o Instituto Histórico e Geográfico do Pará realizada a nona “Live em Memória” da programação alusiva aos 121 anos do Silogeu, desta vez em homenagem ao centenário de nascimento do Almirante…

A igreja de São Francisco de Assis em Belém do Pará, carinhosamente chamada pelos fiéis de "Capuchinhos", completará cem anos de sua inauguração em 02 de outubro de 2022. A abertura oficial das festividades será com um concerto na igreja…

O trânsito continua matando mais do que muitas guerras. A administradora Gina Barbosa Calzavara, coordenadora dos bosquinhos da Universidade Federal do Pará, fez uma emocionante homenagem à memória do jovem Jean Serique Lameira, esportista do ciclismo e que também usava…

O Laboratório de Engenharia Biológica do Parque de Ciência e Tecnologia - PCT Guamá está estudando o sequenciamento genético do açaí, de modo a assegurar a rastreabilidade de ponta a ponta na cadeia produtiva e padrões de qualidade para os…

MRN e seus diretores processados pelo MPF

MRN. Foto Carlos Penteado
Acatando recurso da procuradora da República Fabiana Schneider, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região abriu processo penal contra a Mineração Rio do Norte, maior produtora brasileira de bauxita, matéria-prima do alumínio, seu ex-diretor presidente Júlio César Ribeiro Sanna e o ex-diretor de administração e finanças José Adécio Marinho, acusados de não tomarem providências para evitar contaminação provocada por postos de combustíveis da empresa em Oriximiná(PA). A denúncia foi recebida após o Ministério Público Federal recorrer ao TRF-1, em Brasília, contra decisão da Justiça Federal em Santarém(PA). A relatora foi a desembargadora federal Mônica Sifuentes. 

Os postos de abastecimento ficam em áreas de lavra da MRN na Floresta Nacional Saracá-Taquera. Conforme fiscalizações do Ibama, ainda em 2006, nos postos das minas Saracá, Almeidas e Aviso, a mineradora não atendeu uma série de medidas de precaução exigidas pelo órgão ambiental.

No Saracá, o subsolo e a água subterrânea estavam permanentemente expostos ao risco de contaminação, e a presença de produtos impregnados no solo foi considerada forte indício de vazamentos anteriores e em curso.

O posto não tinha pavimentação, o piso da área de transferência de combustível estava danificado, não havia pista de abastecimento ou canaleta de direcionamento de resíduos à caixa separadora de água e óleo.

A cobertura da pista de abastecimento fora dos padrões normativos e a drenagem proveniente da pista de abastecimento estava disposta de forma incorreta, além da existência de indícios de vazamento na válvula dos tanques de armazenamento de combustível. 


Em 2013, o MPF ajuizou a ação mas a Justiça Federal em Santarém abriu processo apenas contra a empresa. O processo nº 0001429-77.2014.4.01.3902 tramita na 2ª Vara Federal em Santarém. 

Cliquem aqui para acessar a íntegra da denúncia, aqui para ler o recurso, aqui para ver a decisão do TRF-1 e aqui para fazer o acompanhamento processual.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *