O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, anunciou na tarde desta segunda-feira, 8, que os recursos para a revitalização e requalificação do complexo do Mercado São Brás, na ordem de R$50 milhões, já estão garantidos pela Caixa Econômica Federal. Durante visita…

A orla da cidade concentrou o maior público de todos os tempos. Cerca de dez mil pessoas esperaram, ansiosas, o espetáculo emocionante e grandioso que incluiu barcos grandes e balsas, mas também canoeiros, as tradicionais e belíssimas barquinhas, confeccionadas com…

Área contígua ao centro histórico de Belém do Pará, Zona Especial do Patrimônio Histórico declarada por lei, o bairro do Reduto, cenário industrial da belle Époque, da Doca do Reduto no início do século XX, com suas canoas coloridas repletas…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese de que o servidor federal inativo, independentemente de prévio requerimento administrativo, tem direito à conversão em dinheiro da licença-prêmio não usufruída durante a…

Missão para o MPE

A Lei municipal 8.106/2001 classifica em seu art. 2º como equipamentos de publicidade ao ar livre todos os elementos destinados aos anúncios móveis, afixados nos logradouros públicos ou visíveis destes. Assim, os anúncios nos abrigos de ônibus em Belém com toda certeza se enquadram nessa categoria. Mais: a Lei 8.666/93 reza que a exploração de bem de uso público deve ser efeito de licitação, mas em Belém não há notícia de procedimento nesse sentido. É desejável que o MPE solicite explicações da prefeitura acerca de qual o procedimento utilizado para a ocupação desses espaços.

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