Mais um barco irregular naufragou no Marajó

Por volta de zero hora deste sábado, 5, a embarcação Ana Clara, de propriedade do casal Bertina e Dionísio, que viajava de Belém para Chaves, colidiu com um banco de areia e afundou na foz do rio Paracauary, entre as cidades de Salvaterra e Soure. Sessenta náufragos – vinte homens, 32 mulheres e oito crianças – foram resgatados com vida pela guarnição do 8° BPM, na lancha LV 14 da Polícia Militar do Pará, com o auxílio de uma rabeta, e levados para a praia do Portinho, localizada na praça das Comunicações, em Salvaterra, no arquipélago do Marajó.

A GU de serviço acionou o Corpo de Bombeiros, foi ao hospital solicitar apoio da equipe médica para prestar os primeiros socorros e pediu à diretora da escola Ademar de Vasconcelos, Gener Gomes Araújo, abrigo para as pessoas resgatadas. Todos foram conduzidos nas viaturas da PMPA, Corpo de Bombeiros e ambulância municipal e alojadas na escola. A secretária de saúde Gabriela Portal, com uma equipe médica, prestou assistência aos náufragos. A náufraga Edilene Rodrigues Maia, seu filho recém-nascido de 12 dias e sua filha de 9 anos ficaram na pediatria do hospital municipal Almir Gabriel. Uma equipe da Capitania dos Portos está em Salvaterra. O barco está sendo içado a tempo de evitar a maré alta que pode levá-lo para o fundo definitivamente. A Polícia Civil do Pará informou que o caso será investigado pela Delegacia de Soure. Não há registro de desaparecimentos ou mortes.

Durante o resgate, a guarnição militar encontrou um senhor com uma criança de 2 anos de idade na água. A criança estava numa caixa de isopor e o pai tentava chegar na beira, mas já estava muito cansado. Felizmente foram conduzidos à beirada com segurança. Outro bebê recém-nascido também estava numa caixa de isopor e os pais já iam se jogar na água no momento em que a lancha chegou para prestar socorro.

A rota é usada com frequência por ser mais rápida mas é um percurso muito perigoso devido à forte maresia. A alternativa é passar por Breves e Afuá até chegar em Chaves, o que torna a viagem três vezes mais longa. As embarcações às vezes param em Soure a fim de esperar a hora da maré, o que pode ter sido o caso do barco naufragado, que se chocou contra a ilhota do farol de Salvaterra.

A imensidão do Marajó tem muitas comunidades ribeirinhas isoladas, cujos moradores precisam chegar à capital do estado e às sedes dos municípios. O Governo do Pará nunca licitou o transporte público, apesar das reivindicações há décadas e das muitas promessas. Em razão disso proliferam embarcações clandestinas que fazem o transporte de passageiros e cargas, utilizando embarcadouros igualmente clandestinos, sem qualquer controle do estado, obrigando a população a fazer uso das estruturas precárias e desprovidas das mínimas condições de segurança e dignidade humana.

Depois de mais este desastre, a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transportes informou que “a embarcação não consta nos cadastros de operadores regulares do serviço de transporte aquaviário de passageiros e operava de forma irregular. A Artran ressalta que acompanha a apuração dos fatos pela Capitania dos Portos. Todos os passageiros serão trazidos para Belém, via Ferry Boat, durante a tarde deste sábado” (sic). Na verdade, alguns sobreviventes vieram para Belém no ferryboat, outros foram para Chaves em um barco enviado pela prefeitura de lá, e outra parte atravessou de ônibus para Cachoeira de Arari e de lá uma lancha os levará para o Jenipapo e outras comunidades.

O recente naufrágio no rio Xingu, que ganhou repercussão nacional, demonstra a urgência de uma ação incisiva de toda a sociedade paraense para garantir o mínimo de segurança na navegação fluvial paraense. A precariedade é tanta que, além das embarcações velhas, sujas, desconfortáveis e caras, sequer existem dados estatísticos dos acidentes, assim como jamais indenizam as pessoas muito pobres que perdem seus parentes e o pouco que possuíam nos frequentes naufrágios.

O Observatório Social de Belém solicitou à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Pará um arquivo, em formato digital, editável por planilhas eletrônicas, contendo as permissões e concessões vigentes para operação de transporte fluvial no Estado do Pará, indicando CNPJ; razão social; nome de fantasia; tipo (concessão ou permissão); rota (origem, destino, escalas); data da concessão ou permissão; ato de concessão ou permissão; data de publicação do DOE.

O pedido, formulado por meio do Serviço de Informação Eletrônico do Estado (E-SIC: https://www.sistemas.pa.gov.br/esic/public/main/index.xhtml), sob o número 1473/2017, tem o objetivo de permitir a visualização da real dimensão do modal hidroviário paraense devidamente legalizado, aperfeiçoando o controle desse serviço essencial, a partir do controle social.

Também consultou o Ministério Público do Estado do Pará acerca da possibilidade de expedição de recomendação tanto para a Seinfra (ex-Setran), quanto para a Artran, no sentido de que disponibilizem nos seus respectivos sítios eletrônicos e pelo aplicativo móvel “Governo Digital”, base de consulta atualizada para identificação pelo usuário dos serviços das rotas fluviais operadas por empresas devidamente regularizadas pelo poder público, bem como um plano de ação, descrevendo ações, prazos e responsáveis para regularização de todo o modal hidroviário, de modo a ampliar a arrecadação do Estado e, principalmente, garantir segurança no transporte da população.

A solução existe e passa pelo informação clara e acessível, capaz de permitir a discussão coletiva a fim de solucionar esse grave problema, afirma o coordenador do Observatório, Ivan Silveira.

Confiram as fotos.