Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell assumem o STJ em agosto

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu à unanimidade, em votação secreta, os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques novos presidente e vice para o biênio 2026-2028. Atual vice-presidente, Salomão substituirá o ministro Herman Benjamin na presidência, e também comandará o Conselho da Justiça Federal ao lado do ministro Campbell, atual corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça.

O ministro Benedito Gonçalves foi indicado próximo corregedor nacional de Justiça, e será sabatinado pelo Senado Federal. A nomeação caberá ao presidente da República.

Já o ministro Raul Araújo será o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, e o ministro Sebastião Reis Júnior diretor da Revista do STJ, ambos por aclamação. 

Os novos presidente e vice ingressaram no STJ na mesma data, em 17 de junho de 2008. Com mais de 30 anos na magistratura – 17 deles como ministro do STJ –, Luis Felipe Salomão foi juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, além de promotor de justiça em São Paulo. No STJ, integrou a Quarta Turma e a Segunda Seção, especializadas em direito privado, desde sua posse até 2022, quando assumiu o cargo de corregedor do CNJ até 2024, ano em que se tornou vice-presidente do tribunal e membro da Corte Especial. No Tribunal Superior Eleitoral, foi o encarregado da propaganda eleitoral nas eleições de 2018 e corregedor-geral em 2020. Ele presidiu, no Senado, a comissão de juristas responsável por propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Também presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil.

Salomão é pós-graduado em direito comercial, professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura; professor honoris causa da Escola Superior de Advocacia, no Rio; e doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pela Universidade Cândido Mendes. Autor de diversos livros e artigos jurídicos sobre temas como acesso à Justiça, juizados especiais, arbitragem e direito civil em geral, o ministro preside o conselho editorial da Revista Justiça & Cidadania.

O manauara Mauro Campbell Marques já tinha mais de duas décadas no Ministério Público do Amazonas, instituição que chefiou durante três mandatos, quando chegou ao STJ. Além da carreira como promotor e procurador de justiça, foi secretário de Estado de Justiça e de Segurança Pública. No STJ, integrou a Segunda Turma e a Primeira Seção, especializadas em direito público, além de membro titular do TSE, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor da Enfam. 

Mauro Campbell também presidiu a comissão do Senado responsável por propor normas para a desburocratização da administração pública brasileira, e comandou a comissão que elaborou o anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa. Membro da Corte Especial do STJ e corregedor nacional de Justiça desde 2024, é autor de diversas obras e artigos em temas como direito administrativo sancionador, processo civil e direito tributário.