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No oitavo dia de ocupação da sede da Seduc, o impasse entre os povos indígenas, professores da rede pública estadual e o governo do Pará só se agrava. Ontem (20), o chefe da Casa Civil da Governadoria, Luiziel Guedes, enviou o oficio n° 24/2025-CCG à presidente da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará, Concita Sompré, solicitando que, para viabilizar a participação ativa dos povos indigenas na elaboração do projeto de lei que regulamentará a Política Estadual de Educação Escolar Indigena, a Fepipa consulte as oito etnorregiões que representa sobre a possibilidade de formação de uma comissão representativa do movimento, com legitimidade para participar das tratativas e diálogos com o governo, sugerindo a composição igualitária por membros de cada uma das oito etnorregiões. Caso os representantes dessas etnorregiões estejam de acordo em dialogar com o governo, propôs a primeira reunião da comissão para elaboração do PL para hoje, 21, às 9h, no Centro de Formação dos Profissionais da Atenção Básica do Estado do Pará (Cefor), na Rua Gama Abreu, n° 256, bairro da Campina, com representantes da Seduc, Seplad, PGE, Sepi, Casa Civil e Uepa, e como convidados representantes do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.

Acontece que o movimento dos povos indígenas que ocupam a Seduc é muito mais amplo do que os filiados à Fepipa, e a proposta não foi bem aceita. As etnias divulgaram um comunicado no qual afirmam que consideram “uma enorme ofensa a acusação de que o Movimento indígena, que hoje se faz determinante por uma educação digna no estado do Pará, seja coordenado ou influenciado por alguém”. “Esta leitura etnocêntrica, racista, preconceituosa, representa bem o que o Governo do Pará e os que repercutem isto têm enquanto postura com os povos originários e as populações tradicionais. O velho preconceito colonialista. O movimento é composto, hoje, de vários segmentos. Movimentos sociais organizados como quilombolas, ribeirinhos, mulheres, meio ambiente, além dos profissionais da educação. E isso não desqualifica, ao contrário, demonstra o quão são legítimas as reivindicações, o quanto florescem por serem justas. Livres de qualquer peso que nos condene à desonestidade, à covardia, ao egoísmo, ao individualismo, seguiremos lutando por dignidade. Seguiremos lutando por uma educação de qualidade no estado do Pará. A luta é do povo e coragem não nos falta!”, rebatem as etnias.

Resultado: não há avanço. O movimento pleiteia a exoneração do secretário de educação, Rossieli Soares, e a revogação do Estatuto do magistério, para ser construído um novo projeto a partir de consulta prévia aos povos originários. O governo já disse não. Mais indígenas estão vindo para Belém reforçar o movimento, outros articulam atos de protestos em todo o Pará. A situação de crise está fora de controle.

Foto: Raimundo Paccó

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