Governo lança guia para combater violência sexual na aviação civil

O Governo Federal lançou na última quarta-feira, 21 de maio, o Guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual na Aviação Civil. A iniciativa faz parte do programa Asas para Todos e integra a campanha nacional “Assédio Não Decola”, promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com o apoio do Ministério das Mulheres.

O evento de lançamento aconteceu em Brasília e contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, além de representantes de companhias aéreas, concessionárias de aeroportos, associações setoriais e autoridades governamentais. O objetivo central do guia é oferecer orientações práticas sobre como prevenir, identificar, denunciar e acolher casos de assédio sexual nas aeronaves e instalações aeroportuárias do país.

“Estamos dando um passo concreto para enfrentar uma realidade que muitas vezes é invisibilizada. É preciso dizer, com todas as letras: avião não é lugar de assédio. Precisamos garantir que todas as pessoas possam voar com segurança e respeito”, afirmou a ministra Márcia Lopes durante o evento.

O guia apresenta definições claras sobre assédio sexual e importunação sexual no contexto da aviação, incluindo exemplos de condutas inaceitáveis e orientações sobre como agir diante de denúncias. O documento também traz recomendações específicas para companhias aéreas, funcionários de aeroportos, agentes públicos e profissionais da aviação, além de boas práticas para o acolhimento e proteção das vítimas.

Entre os tópicos abordados estão o reconhecimento das formas de assédio e importunação sexual a bordo e em solo, os procedimentos de denúncia imediata e encaminhamento às autoridades competentes, o treinamento e capacitação de equipes de tripulação e solo, a divulgação de canais seguros e confidenciais para denúncias e estratégias de prevenção e promoção de uma cultura de respeito e equidade.

A campanha “Assédio Não Decola” terá continuidade em todo o território nacional com ações educativas nos principais aeroportos brasileiros. Estão previstas a distribuição de materiais informativos, palestras, sessões de sensibilização para equipes de atendimento ao público e divulgação de canais de denúncia nas áreas de embarque e desembarque.

O guia completo está disponível gratuitamente neste link.

A ação faz parte do programa Asas para Todos, que tem como meta fortalecer a diversidade, equidade e inclusão no setor da aviação civil. O programa atua para garantir que o ambiente aeroportuário seja acessível e acolhedor para todas as pessoas, independentemente de gênero, raça, orientação sexual, idade ou condição física.

As frentes de atuação incluem adoção de políticas institucionais de inclusão, capacitação de profissionais do setor para atuação sensível à diversidade, incentivo à participação feminina e de grupos minorizados na aviação e a promoção de campanhas voltadas aos direitos humanos no transporte aéreo.

Durante o evento, foi promovida ainda a assinatura simbólica do manifesto HeForShe, campanha internacional da ONU Mulheres que convida homens e meninos a se comprometerem com a promoção da igualdade de gênero e o enfrentamento da discriminação contra mulheres e meninas.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil