Edital do BNDES destina R$ 17,5 milhões a periferias do Norte

Organizações sociais que atuam nas periferias do Pará e de outros estados da Região Norte passam a disputar recursos e apoio técnico voltados ao fortalecimento de suas atividades. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quarta-feira (1º), em Belém, o edital BNDES Periferias Fortes – Norte, que destinará R$ 17,5 milhões para apoiar instituições comunitárias e coletivos que desenvolvem projetos em territórios urbanos de baixa renda.

A iniciativa atenderá organizações do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. Ao todo, serão selecionadas até 82 Organizações Sociais de Periferia (OSPs), que participarão de uma jornada de fortalecimento institucional com duração de dois anos. O programa reúne capacitação, mentorias especializadas, acompanhamento técnico e apoio financeiro para execução dos planos de desenvolvimento elaborados durante a formação.

Lançado em parceria com o Instituto Phi e o Instituto Phomenta, o edital integra a estratégia BNDES Periferias, plataforma criada pelo banco para ampliar investimentos em favelas e comunidades urbanas por meio do fortalecimento de iniciativas locais.

As organizações escolhidas poderão receber aportes de até R$ 100 mil, no caso das instituições de pequeno porte, e de até R$ 300 mil para aquelas classificadas como de médio porte. Além do financiamento, o programa prevê bolsas de incentivo para apoiar a permanência das lideranças durante o processo de capacitação.

O lançamento ocorreu no Complexo dos Mercedários, em Belém, durante encontro que reuniu representantes de organizações comunitárias, integrantes do terceiro setor e parceiros institucionais. Na ocasião, foram apresentados os critérios de seleção, o cronograma do edital e os benefícios previstos para os participantes.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a proposta reconhece o papel das periferias como espaços de produção econômica, empreendedorismo e inovação social.

“O desenvolvimento do Brasil passa pelas periferias. Esses territórios têm potência econômica, capacidade empreendedora, lideranças comunitárias fortes e soluções construídas por quem conhece de perto os desafios locais. O papel do BNDES é ajudar essas iniciativas a ganharem escala, gerando renda, oportunidades e inclusão produtiva onde elas são mais necessárias.”

Um dos diferenciais do edital é a inclusão de coletivos que ainda não possuem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Além das organizações já formalizadas, o programa oferecerá apoio técnico e financeiro para que esses grupos concluam o processo de formalização, condição necessária para acessar os recursos destinados à implementação dos planos institucionais.

Serão contempladas 25 organizações de médio porte, com orçamento anual entre R$ 80 mil e R$ 300 mil e pelo menos sete anos de atuação. Outras 57 vagas destinam-se a organizações de pequeno porte, formalizadas ou não, que possuam arrecadação mínima anual de R$ 20 mil (ou R$ 30 mil em um dos últimos três anos) e, no mínimo, quatro anos de funcionamento.

As entidades deverão desenvolver atividades em áreas como geração de emprego e renda, educação, saúde, cultura, esporte, justiça, meio ambiente, serviços urbanos e desenvolvimento regional, sempre voltadas à população de baixa renda residente em territórios periféricos urbanos.

Ao longo da formação, as organizações participarão de cursos e mentorias sobre gestão institucional, comunicação, transparência, prestação de contas, voluntariado e captação de recursos. Em seguida, elaborarão um plano de desenvolvimento institucional que será avaliado para definir quais propostas receberão os recursos destinados à implementação das estratégias planejadas.

A necessidade de ampliar o apoio às organizações da Região Norte aparece em levantamento realizado pelo Instituto Phomenta. Segundo a pesquisa, a falta de recursos financeiros é o principal desafio para 86% das organizações sociais brasileiras consultadas. Entre as instituições da Região Norte, esse índice alcança 92%.

Para o diretor executivo do Instituto Phomenta, Rodrigo Cavalcante, o programa busca corrigir desigualdades históricas na distribuição de investimentos destinados ao terceiro setor.

“O propósito do Instituto Phomenta é descentralizar recursos e apoiar organizações pequenas para que continuem existindo e gerando impacto. O BNDES Periferias Fortes Norte nos dá escala para isso em território que concentra 12,1% da população brasileira, mas apenas 9% das organizações formalizadas do país. Esses números escondem os coletivos e os projetos que não possuem CNPJ, que geram impacto real e estão em lugares onde as políticas públicas e grandes organizações não chegam. Nosso objetivo com o programa é fortalecer estas organizações e ampliar o impacto nas comunidades periféricas.”

A construção do edital foi precedida por consultas realizadas junto a organizações da região durante a Caravana BNDES Periferias. Segundo a superintendente da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública do banco, Ana Cristina Costa, as escutas evidenciaram que o fortalecimento institucional era uma das principais demandas das iniciativas comunitárias.

“O que vimos foi que a dificuldade das instituições locais era que precisavam de desenvolvimento institucional, algum grau de formalização para acessar recursos não só do BNDES.”

A fundadora do Instituto Phi, Luiza Serpa, afirmou que o programa pretende fortalecer a autonomia das organizações participantes e ampliar sua capacidade de produzir transformações sociais.

“Participar desse programa é ter a oportunidade de ampliar nossa atuação pelo Brasil, aprender e criar novas formas de atuação em busca das transformações sociais que tanto desejamos. Fortalecer organizações para que atuem com autonomia e se desenvolvam de forma sustentável.”

O edital faz parte da estratégia nacional BNDES Periferias, lançada em 2024 com recursos do Fundo Socioambiental do banco. Atualmente, a plataforma reúne cinco eixos de atuação (Periferias Empreendedoras, Polos BNDES Periferias, Periferias Verdes, Periferias Economia do Cuidado e Periferias Fortes) voltados ao apoio de organizações comunitárias, empreendedorismo, economia circular, redes de cuidado e fortalecimento institucional.

Desde sua criação, o programa disponibilizou R$ 355 milhões em recursos não reembolsáveis para ações em favelas e comunidades urbanas. As iniciativas aprovadas devem alcançar 97 territórios, apoiar 9.160 empreendedores (entre eles mais de 6 mil mulheres, 4.777 pessoas pretas e pardas e 2.822 jovens), além de destinar R$ 11,4 milhões em capital semente para 4.142 empreendedores e fortalecer institucionalmente 167 organizações do Norte e do Nordeste.

Para a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, a política foi estruturada a partir do diálogo com lideranças comunitárias e procura ampliar investimentos em iniciativas que já produzem resultados concretos nos territórios.

“O BNDES Periferias foi construído em diálogo com quem vive e atua nas comunidades. Nosso objetivo é reconhecer e fortalecer a capacidade de organização desses territórios, apoiando mulheres, jovens, pessoas negras, empreendedores e organizações sociais que já movimentam a economia local e produzem soluções concretas para seus territórios.”