Duas novas comunidades quilombolas no Pará reconhecidas

 

Jabaquara, no município de Acará, e Xangô de Vila Nova, em Moju, ambas no Pará, obtiveram o reconhecimento oficial pela Fundação Cultural Palmares, do governo federal, o que assegura o direito à terra e o acesso a políticas públicas específicas para a população negra. Trata-se de passo fundamental para garantir a segurança jurídica, a proteção do território e o acesso aos direitos.

A Fundação Cultural Palmares realizou uma agenda estratégica em Belém entre os últimos dias 14 e 16, o que reforçou o compromisso da instituição com o diálogo direto, o reconhecimento territorial e a valorização das culturas negras do estado.

No dia 14, o presidente da Fundação, João Jorge Rodrigues, visitou o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), acompanhado do diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira, Nelson Mendes, e do servidor do Departamento de Patrimônio Afro-Brasileiro, Alan Matos. A comitiva foi recebida pela professora doutora Zélia Amador de Deus, em uma roda de escuta com lideranças do Movimento Mocambo e outras organizações históricas do Pará.

Durante o encontro, a Fundação apresentou os principais resultados de sua gestão e as diretrizes para os próximos anos. As lideranças locais apontaram entraves como a morosidade na certificação quilombola, a descontinuidade de políticas públicas e a ausência institucional em muitos territórios.

Ao final da roda, João Jorge Rodrigues e sua equipe firmaram o compromisso de encaminhar soluções e manter o diálogo com os movimentos sociais do Pará. Nesse contexto, a Fundação também destacou que as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura devem incluir, de forma prioritária, as comunidades quilombolas do estado.

A escuta dos territórios, aliada à estruturação de editais específicos e ao uso de cotas raciais, é fundamental para garantir que os recursos cheguem a quem tem feito cultura mesmo sem apoio institucional nos últimos anos. “Não basta ouvir e ir embora. Nosso papel é transformar essa escuta em política, em edital, em fomento. A PNAB é uma oportunidade histórica para corrigir desigualdades no acesso aos recursos da cultura, e vamos atuar para que os quilombos, os terreiros e as comunidades negras do Pará sejam prioridade nesse processo.”

No dia 15, a Fundação participou da mesa de diálogo Princípio Sankofa: Certificação Quilombola, Herança e Patrimônio Cultural, promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará. João Jorge Rodrigues defendeu a ampliação da certificação, ressaltando a importância de cooperação entre os órgãos públicos para superar entraves históricos.

A mesa reuniu representantes do Incra, do Instituto de Terras do Pará e de organizações quilombolas como o Instituto Filho de Quilombo, a Malungu e o Movimento Mocambo. O Pará concentra um número expressivo de comunidades quilombolas reconhecidas ou em processo de certificação, o que evidencia a relevância e a urgência da pauta.

No dia 16 houve uma reunião entre a equipe da Fundação e a Secretaria de Estado de Cultura do Pará, destinada a firmar parcerias para valorizar o patrimônio cultural afro-brasileiro e apoiar ações nos territórios de matriz africana.