Por A data, instituída pela Lei 11.696/2008, chama a atenção para as questões ligadas aos povos originários do Brasil e marca o genocídio de cerca de 1,5 mil indígenas no dia 7 de fevereiro de 1756, entre eles o líder indígena Sepé Tiaraju, durante a durante a Batalha de Caiboaté, na Guerra Guaranítica, conflito entre a etnia guarani e tropas portuguesas e espanholas, de 1753 a 1756, na região dos Sete Povos das Missões, atual território do Rio Grande do Sul.
Desde a invasão portuguesa e europeia ao território do Brasil, os povos indígenas resistem. Lutam por sua vida, sua cultura, sua terra, sua existência. Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, reforça que o O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas marca essa luta constante por direitos:
“É uma luta constante, diária, que os povos indígenas vêm fazendo pela garantia dos seus direitos, da demarcação dos seus territórios e pela garantia da vida, da sobrevivência, da cultura, das tradições dos povos indígenas, ao longo desses 525 anos. E vamos continuar enfrentando quaisquer medidas que venham para tentar fragilizar a legislação indigenista, os direitos garantidos e conquistados pelos povos indígenas, e a defesa dos nossos territórios e a demarcação das terras”.
De acordo com o Censo 2022 do IBGE, há população indígena em 4.833 municípios brasileiros (86,7% do total). Em pelo menos 76% desses, há alguma terra indígena demarcada.
No Pará, as 57 etnias indígenas são valentes e dão exemplo de mobilização, unidade de ação, independência, organização e comunicação popular, acampadas há quase um mês na sede da Secretaria de Estado de Educação, em defesa de seus direitos.
Em vigor no Brasil desde 2003, a Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), determina que os governos assegurem igualdade de direitos e oportunidades, assim como reconheçam e protejam sua identidade cultural e social, seus costumes e tradições. A norma também garante aos povos indígenas, dentre outros direitos fundamentais, a consulta prévia de medidas que possam afetá-los diretamente, o estabelecimento de meios para livre participação em decisões relativas a políticas e programas sobre os seus valores, práticas e instituições. Apesar disso, são frequentes os casos de violações de direitos contra os indígenas, entre elas a exploração do trabalho escravo, a falta de acesso a políticas públicas e a invasão de seus territórios.
Fotos: Sidney Oliveira
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