O balanço geral das atividades do Conselho Estadual de Trânsito revela um aumento de 120% na quantidade de recursos impetrados em 2007. Enquanto ...

O Cartão de Registro de Identidade Civil vai reunir CPF, título de eleitor e a carteira da Previdência Social em um único documento, ...

O juiz federal substituto da 1ª Vara, Arthur Pinheiro Chaves, fixou prazo de 15 dias para que União, Estado e Município garantam a ...

Vejam só o que príncipe Charles está usando como combustível de seu precioso Austin Martin: etanol feito a partir de vinho branco e ...

“Se eu tivesse que atender a um lobby desses projetos, e não vou fazer de nenhum deles, preferiria atender aos cartórios a atender ...

O Ministério das Minas e Energia está criando um grupo de especialistas para atualizar o Código Brasileiro de Mineração. Os royalties do setor, ...

“Ou os órgãos de segurança e de trânsito aproveitam o momento para exigir que a lei seja cumprida, ou vamos perder a batalha ...

Portaria da Polícia Civil publicada hoje no D.O.E. autoriza instalação de uma delegacia de repressão ao crime organizado na Superintendência Regional do Baixo ...

O tempo fechou ontem, na reunião do Conselho Nacional do Ministério Público. Sérgio Frazão do Couto se retirou da sessão, acusando “sindicalização” do ...

A Resolução nº 22.718 do TSE equipara legalmente a internet ao rádio e à televisão, que são concessões públicas. Proíbe a mídia eletrônica ...