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O Ministério das Minas e Energia está criando um grupo de especialistas para atualizar o Código Brasileiro de Mineração. Os royalties do setor, que giram em torno de 2%, poderão passar à alíquota de 10% do que é explorado, como é pago pela exploração de petróleo. E poderá surgir uma agência reguladora de mineração, aproveitando a estrutura do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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