O Governo do Pará e o Governo Federal oficializam, no último domingo, dia 12 – aproveitando as comemorações pelos 409 anos de fundação de Belém – a assinatura do contrato de repasse de recursos para a construção e equipagem da maior unidade da Casa da Mulher Brasileira no país. O projeto, que integra o programa nacional “Mulher, Viver sem Violência”, oferece atendimento integral e humanizado a mulheres vítimas de violência. A cerimônia contou com a participação do Ministério das Mulheres, da Caixa Econômica Federal e da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu).
O contrato prevê o repasse de R$ 19 milhões da União, com uma contrapartida de R$ 380 mil pelo Governo do Pará, via Semu. Após sua construção, a Casa da Mulher Brasileira será gerida em parceria entre o governo estadual e a prefeitura de Belém. Localizada no bairro do Jurunas, em um terreno de 6 mil metros quadrados próximo ao Portal da Amazônia, a unidade se integrará a outros projetos sociais, como a Usina da Paz.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal, reunindo cerca de R$ 20 milhões em investimentos destinados a fortalecer as ações de combate à violência contra a mulher no Pará.
A Casa da Mulher Brasileira oferecerá, em um só espaço, atendimento especializado e multidisciplinar para mulheres em situação de violência. Entre os serviços, estão o acolhimento e triagem, que correspondem à primeira etapa para identificar as necessidades de cada mulher atendida; o apoio psicossocial; a promoção da autonomia econômica, oferecendo capacitação para mulheres reconstruírem suas vidas de forma independente; a brinquedoteca, uspaço seguro e acolhedor para crianças enquanto as mães recebem atendimento; o alojamento de passagem, uma estadia emergencial de até 48 horas para mulheres em risco iminente; serviços de saúde, com atendimento clínico e encaminhamentos especializados, delegacia, juizado, Ministério Público e Defensoria Pública, oferencendo serviços jurídicos concentrados para facilitar o acesso à justiça; e a central de transportes, um apoio logístico para deslocamento a outros serviços.
Além de Belém, outra unidade da Casa da Mulher Brasileira está em construção em Ananindeua. A construção de novas unidades em outros municípios do Pará também estão previstas.
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
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