MPT-PA/AP computa 50 denúncias de assédio eleitoral

Durante todo o final de semana, a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP) em Belém e as Procuradorias do Trabalho nos municípios de Marabá, Santarém e Macapá funcionaram em regime de plantão presencial, de 8h às 17h. “O MPT se estruturou, mobilizou recursos humanos, financeiros e tecnológicos para combater aquilo que nós consideramos um ataque à democracia brasileira, quando esse ataque vem de uma relação de emprego, que é a nossa área de atribuição”, disse o procurador-chefe do MPT PA-AP, Sandoval Silva. Até o final da tarde do domingo (30), a instituição havia recebido 50 denúncias de assédio eleitoral.

As unidades do Ministério Público do Trabalho em todo Brasil funcionaram em regime de plantão nos dias 29 e 30 a fim de assegurar que todo trabalhador usufruísse o seu direito ao voto. Principalmente no 2º turno das eleições, aumentaram os números de denúncias de assédio e coação eleitoral nas cinco regiões do Brasil, em especial no Sul e Sudeste. No Norte, o Pará registrou 49 denúncias e o Amapá, 1, contra 42 empregadores.

Entre os municípios que registraram casos estão Macapá, Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, São Miguel do Guamá, Benevides, Magalhães Barata, Barcarena, Paragominas, Parauapebas, Peixe-Boi, Santarém, Redenção, Jacundá, Porto de Moz, Novo Progresso e Xinguara. As investigações culminaram na assinatura de três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com empresas localizadas em São Miguel do Guamá e Santarém e a proposição de duas ações civis públicas, que resultaram na concessão de  liminares na Justiça do Trabalho contra empresas situadas nos municípios de Bonito e Peixe-Boi.

Em todo o Brasil, até o final da tarde deste domingo (30), o MPT havia recebido 2544 denúncias de assédio eleitoral, contra 1945 empregadores. “Acredito que o balanço é positivo pró democracia. Não conseguimos atuar em todos os casos por inviabilidades, mas esses ainda virão ao Ministério Público, é possível que cheguemos a um número maior de denúncias, teremos que apurar”, finalizou Sandoval Silva.

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