Território quilombola

Por Franssinete Florenzano 5 de outubro de 2010

Publicado em: 5 de outubro de 2010

O Iterpa publicou instrução normativa que institui o Projeto Estadual de Assentamento Sustentável, o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista e o Território Estadual Quilombola. A medida permite que o governo decrete provisoriamente autorização de uso de forma unilateral às comunidades locais mesmo em caso de pendências de regularização fundiária.

Franssinete Florenzano

Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.