Publicado em: 18 de novembro de 2011
O juiz federal Hugo
da Gama Filho negou ontem pedido do Ministério Público Federal para suspender
os efeitos da licença de instalação da UHE-Belo Monte.
da Gama Filho negou ontem pedido do Ministério Público Federal para suspender
os efeitos da licença de instalação da UHE-Belo Monte.
O MPF alega que
a licença de instalação foi emitida pelo Ibama, em junho, sem o cumprimento de
condições da licença prévia, como a construção de estruturas de saúde, educação
e saneamento.
a licença de instalação foi emitida pelo Ibama, em junho, sem o cumprimento de
condições da licença prévia, como a construção de estruturas de saúde, educação
e saneamento.
O magistrado acatou a tese de que as condicionantes podem ser atendidas em
qualquer fase da construção da usina, inclusive na operação, e que a Norte
Energia se comprometeu a sanar todos as falhas detectadas.
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