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O deputado Edmilson Rodrigues disse hoje que é totalmente favorável ao
projeto do governador Simão Jatene que institui a Taxa de Controle,
Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e
Aproveitamento dos Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de
Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração
e Aproveitamento de Recursos Minerários (CFRM).
projeto do governador Simão Jatene que institui a Taxa de Controle,
Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e
Aproveitamento dos Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de
Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração
e Aproveitamento de Recursos Minerários (CFRM).
Reafirmando sua condição ideológica de aposição, o líder do PSOL
reconheceu a importância da iniciativa e criticou o sacrifício imposto pela União
ao Pará, através da Lei Kandir, que isenta de imposto todo o minério extraído
nas nossas imensas jazidas –inclusive os produtos semi elaborados -, sem a
devida compensação.
reconheceu a importância da iniciativa e criticou o sacrifício imposto pela União
ao Pará, através da Lei Kandir, que isenta de imposto todo o minério extraído
nas nossas imensas jazidas –inclusive os produtos semi elaborados -, sem a
devida compensação.
Edmilson só vai apresentar uma emenda: quer suprimir o dispositivo que
permite, por ato governamental, o cancelamento da taxa.
permite, por ato governamental, o cancelamento da taxa.
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