Publicado em: 13 de junho de 2014
O Pleno do TJE-PA aprovou moratória para a 2ª Vara de Execução Penal de Belém. Resolução suspende por quatro meses a distribuição de processos novos, a fim de equilibrar o acervo entre as Varas. Claro que na retomada haverá uma montanha processual na fila de espera.
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