Por Em ano de eleição municipal e escolha de prefeito, quando os nomes dos pretendentes ao cargo começam a se definir, trazendo à frente da cortina, ao centro do palco, sob os olhares do público, complexos projetos de engenharia política que normalmente são elaborados e executados na coxia, é inevitável pensar que o espetáculo eleitoral só não pode perder de vista aquela que, seja qual for o elenco, seja qual for o enredo, deve obrigatoriamente ocupar o posto de estrela principal: Santa Maria de Belém do Grão Pará.
Independentemente dos personagens, dos produtores e do diretor, Belém precisa ser vista e considerada como atração principal, e aí quem sabe ainda haverá tempo para transformar e melhorar o roteiro de modo a criar um belo romance, uma bem sucedida história de amor entre a cidade e seus moradores, naturais ou egressos de outras paragens, belenenses legítimos ou imigrantes que adotaram como lar a outrora charmosa e fascinante Metrópole da Amazônia.
O que já não se pode tolerar, certamente, é que a cidade, ao invés de protagonista de um romance com final feliz, siga enredada na enfadonha e fracassada comédia que há décadas vem sendo exibida sem cessar, levando a audiência desesperançada não ao riso alegre, e sim ao soluçar triste que mais se aproxima dos dramas italianos e das tragédias gregas.
É preciso ter ousadia, visão de grandeza, coragem e discernimento para recolocar Belém numa espiral de progresso, desenvolvimento e bem estar social, recuperando o enorme espaço perdido ao longo dos últimos cinquenta anos, período em que fomos impiedosamente ultrapassados por cidades que não tinham a mesma importância histórica, cultural e econômica, mas que souberam prosperar para entrar de vez na modernidade que insiste em apenas margear nossa capital.
Urge limpar a cidade, restaurá-la, recuperar sua beleza e enaltecer seus encantos. Fundamental, por exemplo, recuperar seu centro histórico, hoje absolutamente degradado, destruído, imundo e tomado pelo comércio informal que, ao invés de representar opção organizada de trabalho e renda, contribui claramente para o ocaso econômico da Cidade Velha e da Campina, territórios impenetráveis para pedestres, turistas e um grande número de potenciais consumidores
Tentar caminhar pelas Ruas João Alfredo e Santo Antônio desde a Avenida Portugal até a Presidente Vargas é missão quase impossível, verdadeiro show de horrores estrelado por ruas tomadas por camelôs, instalações elétricas clandestinas, pavimentação deteriorada, sarjetas alagadas, lixo acumulado e detritos em decomposição, num cenário caótico de insalubridade, desorganização e insegurança.
Quase sem espaço para andar, o transeunte é obrigado a participar de uma autêntica corrida de obstáculos, arriscando-se sobre estrados de madeira, passarelas improvisadas e calçadas em ruínas, num ambiente fedorento, feio e profundamente ultrajante para quem nutre um mínimo de afeto e apreço por esta urbe abandonada.
Restaurar o centro histórico e comercial é inegavelmente urgente e imprescindível em qualquer projeto sério de resgate e salvamento desta cidade, seja pela importância econômica e social dos bairros que o integram, seja pela relevância arquitetônica de seus prédios, edifícios e monumentos, identidade essencial de Belém, patrimônio de valor inestimável hoje fadado ao perdimento.
Nesse sentido, tenho a impressão de que Belém se apequena e se torna irrelevante na exata proporção em que desrespeita sua memória.
Por conseguinte, para não ficar no confortável terreno da crítica estéril, ocorreu-me uma ideia que inicialmente parece viável, factível e relativamente simples, e que pode ser implementada pela Prefeitura de Belém e pelo Governo do Estado do Pará, quem sabe em parceria. Trata-se da desapropriação parcial de todos os prédios situados nos principais corredores do antigo Comércio, a fim de restaurá-los e reabilitá-los, num grande programa de revitalização daquela zona urbana.
É sabido que a desapropriação é uma forma de intervenção do estado sobre a propriedade, justificada pela preponderância do interesse coletivo sobre o particular, e que seus efeitos sobre bens imóveis podem ser parciais, limitados ao atendimento da utilidade pública, mantendo-se a área remanescente sob domínio pleno do particular. Assim, Prefeitura e Governo bem poderiam desapropriar somente as fachadas dos prédios situados nas principais vias urbanas da Centro Histórico, empreendendo sua restauração como parte de um projeto maior que, obrigatoriamente, envolveria também a recuperação do passeio público, a restrição ao acesso de veículos, a organização rigorosa do espaço público e do comércio ambulante, a instalação de equipamentos turísticos e a presença constante dos órgãos e agentes de segurança.
E não se diga que a proposta é inviável por questões orçamentárias, a um porque as indenizações pagas aos proprietários seriam módicas, eis que a expropriação e o restauro das fachadas representaria uma sensível valorização dos imóveis, com o que se justificaria o valor praticamente simbólico; a dois porque estes mesmos proprietários poderiam ser compelidos a financiar, ainda que parcialmente, os custos da restauração através da contribuição de melhoria, espécie de tributo pouco utilizada mas justa e efetiva do ponto de vista fiscal, já que sua cobrança decorre exatamente da valorização imobiliária em razão de obras e investimentos governamentais.
É apenas uma ideia; por certo precisa ser aperfeiçoada. Não sou especialista em Direito Público, mas não me parece um devaneio, um delírio onírico irrealizável. Ao lado disso, é uma tentativa modesta de contribuir, participar e de propor algo concreto para Belém, ainda que nela me caiba apenas a condição de cidadão, eleitor e contribuinte.
As eleições municipais vem aí, e com elas um novo prefeito ou um novo mandato para o atual, a quem é permitido concorrer à reeleição. Esperemos que traga novos ventos a soprar sobre esta cidade, iluminando a mente dos que a vão governar. Belém merece brilhar, estar na ribalta sob potentes holofotes e intensos e calorosos aplausos.
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