Por O Tribunal Regional Eleitoral do Pará marcou para o dia 17 de dezembro, às 17h, no Hangar – Centro de Convenções Feiras da Amazônia, a diplomação do prefeito eleito Igor Normando, o vice Cássio Andrade e os 35 vereadores eleitos em Belém.
Em Marabá, no sudeste do Pará, a cerimônia já será no próximo dia 12, 17h, no Carajás Centro de Convenções. Em Santarém, no oeste paraense, dia 19, 17h, no Centro de Convenções Sebastião Tapajós.
Em todos os municípios do interior do estado a diplomação é organizada pelas respectivas Zonas Eleitorais e as datas, horários e locais são definidos pelos juízes das zonas.
A Resolução nº 23.677/2021 do TSE determina que apenas quem está com registro aprovado pode ser diplomado. Ou seja, o deferimento do registro de candidatura é requisito essencial para a diplomação. Candidatas e candidatos com registro indeferido, mesmo que estejam com recursos em fase de julgamento (sub judice) na Justiça Eleitoral, não serão diplomados. Nesse caso, na data da respectiva posse, caberá a quem preside a Câmara Municipal assumir e exercer o cargo até decisão final no processo ou nova eleição para a prefeitura.
A cerimônia de diplomação é pública, limitada pela quantidade de pessoas que cada espaço comporta.
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