Em sessão da 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Pará, presidida pelo Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, no último dia ...

Está em vigor a lei 15.125/25, que determina o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras. A medida, que aprimora ...

Com a tradicional demora de todas as conquistas das mulheres, a Lei 15.123/25, sancionada pelo presidente Lula, foi publicada no Diário Oficial da União ...

Um artigo publicado nesta quarta-feira, 5 de março, na revista Nature, mostra que pesquisas recentes lançaram luz sobre um possível fator que contribui para a ...

Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, um assunto de extrema importância deve ganhar destaque: a desigualdade de renda entre mulheres e homens, ...

A deputada Lívia Duarte, líder do PSol e presidente da Comissão de Cultura da Alepa, foi muito abraçada pelos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e ...

O Governo do Pará e o Governo Federal oficializam, no último domingo, dia 12 – aproveitando as comemorações pelos 409 anos de fundação ...