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A 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará acompanhou à unanimidade o voto do desembargador Leonam Gondim ...

A atuação do Ministério Público Federal (MPF) marcou os primeiros dias da edição 2026 do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizado ...

A Justiça Federal determinou, no último dia 11 de abril, que seis pessoas acusadas de invadir ilegalmente o território da comunidade ribeirinha da ...

Acontece hoje, em Belém, o lançamento do Atlas da Amazônia Brasileira, publicado pela Fundação Heinrich Böll e com autoria exclusiva de pessoas da ...