Por Atendendo a recomendação expressa do Ministério Público do Estado do Pará, através do promotor de justiça Raimundo Moraes, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo, a Secretaria Municipal de Urbanismo retirou uma mureta que estava em construção não autorizada, na calçada de um estabelecimento comercial na avenida Brás de Aguiar, no bairro de Nazaré, em Belém do Pará. O PJ Raimundo Moraes agiu prontamente, ao tomar conhecimento das denúncias nas redes sociais. Na manhã desta segunda-feira, 26, o Núcleo Setorial de Código de Posturas da Seurb, responsável pela fiscalização das normas do Código, desobstruiu a calçada.
Em todos os bairros e distritos de Belém a população sofre a ocupação irregular das calçadas e consequentes obstruções físicas fixos ou móveis nesses espaços, impedindo a livre circulação dos pedestres, assim como o fechamento de vias, impossibilitando o ir e vir das pessoas.
Para solicitar atendimentos ou fazer denúncias, a população pode entrar em contato com o Núcleo Setorial de Código de Posturas através do WhatsApp 91 – 98418-3491 e do telefone fixo 3251-4468 ou comparecer ao atendimento presencial na Secretaria Municipal de Urbanismo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na sede da Seurb, localizada na Av. Governador José Malcher, n.º 1.622.
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