Por Publicado em: 26 de setembro de 2022
As eleições de 2022 coincidem com o bicentenário da Independência e os 90 anos de conquista do direito do voto feminino, ocorrida em 24 de fevereiro de 1932. Durante todo o Império, as brasileiras não puderam votar e somente 43 anos após a proclamação da República é que foi garantido esse direito. As mulheres são 53% do eleitorado brasileiro. Mas nas eleições de 2018 só 290 mulheres foram eleitas, o que representa 16,20% do total. Destas, são 77 deputadas federais, 7 senadoras (apesar de terem sido duas vagas em cada estado), uma governadora (do Rio Grande do Norte) e 161 deputadas estaduais. Dentro deste cenário, o Brasil ocupa a posição 142 de 192 países no ranking de representatividade de mulheres no parlamento. Já no ranking de representatividade no governo, a posição 149 de um total de 188 países elencados. Para se ter uma ideia da gravidade destes percentuais, o Brasil tem menos mulheres no Congresso do que a Arábia Saudita, país conhecido por uma cultura extremamente conservadora em relação a gênero e ao papel das mulheres.
Estas e outras razões são elencadas pela jovem candidata do PRTB a senadora pelo Pará, Renata Fonseca, nome novo na política parauara, que em entrevista exclusiva ao portal Uruá-Tapera discorreu sobre temas de importância regional e nacional. Ela lembrou, por exemplo, que mesmo baixos, esses números são recordes na realidade brasileira e só foram possíveis depois que o Congresso Nacional aprovou leis que garantem a participação feminina na política. É crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo. A existência de leis, no entanto, não é garantia de sua aplicação. Renata enfatiza que é preciso fortalecer uma cultura de combate à violência política contra mulheres. “Em período eleitoral, nas redes sociais, muitas candidatas a algum cargo político se deparam com ataques, em geral, relacionados à aparência e à conduta moral. Termos cruéis são usados, como: gorda, burra, feia, prostituta, doida.”
Não basta ser mulher. É preciso estar comprometida com a causa. Mulheres são duas vezes mais afetadas por dupla jornada – profissional e trabalho doméstico não remunerado. O tipo de sistema eleitoral do Brasil é um fator determinante para a baixa participação das mulheres na política. Partidos tendem a apoiar e patrocinar as candidaturas masculinas em detrimento das femininas. Quase metade das Casas legislativas do Brasil ainda não prevê licença-maternidade. A sub-representação de mulheres na política gera consequências que se refletem, principalmente, mas não unicamente, na idealização, construção e execução de políticas públicas que considerem as questões do ser mulher, pontua Renata Fonseca, que sabe o que diz: é policial civil, em um ambiente dominado pelos homens; casada com o prefeito de Oriximiná, Delegado Fonseca, a quem ajudou a revolucionar a atenção social, como secretária municipal; é mãe de adolescente e mora em município do interior.
“Nós precisamos de mais mulheres na política, mas as mulheres muitas vezes não se sentem seguras o suficiente. Nas suas comunidades, as mulheres são atacadas. São alvos de impropérios, mentiras sobre suas vidas, de ataques às suas famílias, o que faz com que se sintam fragilizadas, por mais fortes que sejam”.
Além de ataques à aparência das mulheres, difamação, assédio moral e humilhação, muitas são vítimas de importunação sexual. O combate à violência de gênero virou lei em 2021 (Lei federal 14.192/21), com pena de reclusão de um a quatro anos e multa. Caso a discriminação ou menosprezo seja em relação a cor, raça ou etnia, a pena aumenta em um terço até a metade. O projeto que deu origem a essa lei é de autoria da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), que sofreu violências terríveis no ambiente político: quando era vereadora em Nova Iguaçu (RJ) foi chamada de macaca, de analfabeta, a sua cadeira e a sua mesa eram as últimas. Sequer tinha gabinete, por ser a única mulher na Câmara.
Apesar das dificuldades, Renata Fonseca diz que desistir da política não é uma opção. “Minha obrigação aqui é abrir caminho para outras e muitas mulheres. Desistir não está no meu vocabulário. Desistam eles, os machistas. O Pará precisa de uma mulher no Senado para conquistar políticas públicas que só uma mulher que sente na própria pele essas dificuldades tem coragem e firmeza para lutar por elas”. Assistam à entrevista, que foi bem informal e interessante e está disponível no canal do Uruá-Tapera no YouTube. Basta clicar aqui.
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