Projeto Minha Escola, Meu Refúgio

Vejam que iniciativa exemplar: o projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, que leva ações do TJE-PA a escolas públicas na prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes, vai visitar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nestor Nonato Lima, no bairro do Jurunas, nesta quinta-feira, 30, às 8h da manhã. Coordenado pela Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes da Capital, cuja titular e idealizadora, a juíza Mônica Maciel, irá acompanhada pela psicóloga Mayra Lopes e pelo promotor de Justiça José Haroldo Carneiro Mattos, o projeto reúne toda a comunidade escolar – inclusive as famílias dos alunos – e mostra casos emblemáticos de violência física, psicológica e sexual contra crianças ou adolescentes, abrindo o debate sobre a forma prática de resolução desses conflitos pela escola, oportunizando aos presentes o relato de casos de violência e o mapeamento das instituições de ensino com maior índice de criminalidade.

O objetivo principal é proteger a criança e o adolescente e garantir o respeito à dignidade da pessoa humana, fomentando a interação e a troca de experiências entre as comarcas do Pará e outros Tribunais. A ideia permite identificar sinais de violência para que sejam tomadas as medidas legais necessárias. Além das reuniões nas escolas públicas municipais e estaduais, também está prevista a criação de um Fórum permanente de debates, incluindo representantes das Secretarias de Educação municipal (Semec) e Estadual (Seduc) e das próprias escolas, envolvendo, ainda, os agentes de saúde dos postos do Programa Família Saudável, instalados nas comunidades.

É preciso buscar solução para o cenário alarmante de crianças e adolescentes em situação de risco, que consomem e traficam drogas ilícitas e são vítimas de todo tipo de abuso. Uma alternativa é a capacitação e fortalecimento dos conselhos tutelares e o trabalho conjunto de todos os órgãos públicos, tornando mais próxima a relação família-comunidade-escola.

A Escola de Ensino Fundamental Miguel Pernambuco Filho, também no Jurunas, já foi visitada no dia 29 de agosto e no dia 19 de setembro foi a vez da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olga Benário, no bairro de Águas Lindas. Outras duas amplas reuniões do “Minha Escola, Meu Refúgio” aconteceram nos dias 28 de maio e 10 de junho, no Fórum Criminal da Capital, com a participação de cerca de 50 representantes de escolas da rede pública de Belém.