Por Começa nesta quinta-feira, às 13h30, o seminário técnico promovido pelo Ministério Público Federal a fim de tratar dos impactos do derrocamento do Pedral do Lourenço, no Pará. Previsto para iniciar em março de 2024, depois de sucessivos adiamentos, o empreendimento tem como objetivo a retirada de rochas ao longo de 35 quilômetros do rio Tocantins para viabilizar a navegação segura no trecho Marabá-Belém da hidrovia Tocantins-Araguaia em períodos de estiagem.
O seminário será no auditório do MPF em Belém (PA). O público também poderá participar em videoconferência. O evento será dividido em cinco painéis, apresentados por especialistas e pesquisadores. Entre os temas a serem abordados, estão os impactos da criação da hidrovia sobre os peixes, atividades de pesca e praias de nidificação de quelônios, além dos direitos territoriais das comunidades tradicionais da região, como os ribeirinhos.
Cerca de vinte comunidades ribeirinhas vivem no trecho do empreendimento, e a maioria delas utiliza a pesca como principal fonte de sustento. No período de cheia, a pesca é feita por meio de redes espalhadas no rio e, durante a seca, com anzóis e redes em meio às rochas nas corredeiras formadas pelo pedral.
Para o MPF, o derrocamento afetará diretamente 300 Km do corpo hídrico e, consequentemente, toda a biota que dele depende, incluindo áreas de relevante patrimônio ecológico e comunidades ribeirinhas.
Contudo, as comunidades relatam que a empresa responsável pelo empreendimento e o Ibama não têm reconhecido comunidades ribeirinhas de pescadores como povos tradicionais, além do que são excluídos da consulta prévia.
Ademais, os pesquisadores apontam insuficiência das ações previstas de compatibilização do empreendimento com os usos de abastecimento da água, atividades produtivas, transporte fluvial e recreação relacionadas às comunidades.
O MPF anunciou ainda a realização de duas audiências públicas, nos dias 21 e 24 de novembro, nos municípios paraenses de Marabá e Tucuruí, respectivamente, para ouvir todas as comunidades tradicionais que serão impactadas pela hidrovia, independentemente de terem sido ou não incluídas na área de influência direta ou indireta pelo processo de licenciamento ambiental do empreendimento. A finalidade das audiências públicas é suprir déficit de participação popular das comunidades envolvidas, no âmbito das decisões a serem tomadas e que repercutem em suas vidas.
Serão convocados o Ibama e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), responsável pela gestão e execução do empreendimento, além de serem convidados a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Defensoria Pública da União e as comunidades tradicionais da Região do Lago de Tucuruí e do Baixo Tocantins.
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