Por Dos R＄ 3,8 bilhões aplicados pelo governo federal para viabilizar manifestações artísticas e culturais em todo o país pela Lei Paulo Gustavo, R$165,45 milhões serão investidos no Pará. São R$91,73 milhões para projetos a serem executados diretamente pelo estado e R$73,72 milhões para 144 municípios paraenses, envolvendo música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais. Os cinco municípios com maior valor de repasse são Belém, com R$11,96 milhões, seguida por Ananindeua (R$4,01 milhões), Santarém (R$2,4 milhões), Marabá (R$2,26 milhões) e Parauapebas (R$ 1,78 milhão).
Na divisão regional, o Sudeste recebeu R$1,45 bilhão, seguido pelo Nordeste, com R$1,1 bilhão. Na sequência aparece o Sul, com R$523 milhões destinados a projetos culturais; o Norte, com R$ 424 milhões, e o Centro-Oeste, com R$298 milhões. Estados e municípios devem assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.
Do valor total destinado à LPG, cerca de R$2,7 bilhões serão aplicados a produções audiovisuais, reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, além de capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio às micro e pequenas empresas do setor. Para as demais áreas culturais serão destinados R$1,06 bilhão.
Para facilitar a elaboração dos editais pelos estados, municípios e Distrito Federal, o Ministério da Cultura oferece modelos de documentos nas áreas de audiovisual, Cultura Viva e demais setores da cultura, já que a execução das ações para distribuição da verba é descentralizada. E para simplificar a execução da lei, também proporciona ferramentas como atendimento a gestores locais para esclarecer dúvidas, prestação de contas desburocratizada e segura, além de oficinas técnicas de capacitação e mobilização.
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