Por Diversos líderes mundiais reunidos na Cúpula do Futuro, em Nova York, adotaram o Pacto para o Futuro, um plano estratégico que busca enfrentar as diversas crises atuais, como guerras, ameaças ambientais e desafios tecnológicos, no domingo, 22 de setembro de 2024. É um momento histórico para a cooperação internacional, marcado pela criação de um Compacto Digital Global e uma Declaração sobre as Futuras Gerações. O Pacto apresenta 56 ações concretas, incluindo propostas para reformar as instituições financeiras internacionais e o Conselho de Segurança da ONU, além de compromissos renovados para combater as mudanças climáticas, promover o desarmamento e orientar o desenvolvimento da inteligência artificial (IA).
O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, destacou que os acordos representam uma mudança significativa para um multilateralismo mais eficaz e inclusivo. Embora alguns críticos considerem o Pacto “pouco ambicioso”, um diplomata afirmou que ele oferece a oportunidade de reconstruir a confiança entre o Norte Global e o Sul Global. A primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, criticou a governança atual, afirmando que ela perpetua a ideia de “cidadãos de primeira e segunda classe”. Mottley ressaltou que, sem criar espaço para novas vozes, será impossível alcançar a transformação necessária para salvar o planeta. “O que o mundo precisa agora é de um reinício. O que o mundo precisa agora é de um pouco mais de amor”, disse. O documento do Pacto conclui com uma mensagem de esperança, afirmando que “acreditamos que existe um caminho para um futuro mais brilhante para toda a humanidade”.
O acordo é resultado de um processo inclusivo de anos, que visa adaptar as instituições internacionais às novas realidades e crises globais e sua principal meta é garantir que as instituições internacionais sejam capazes de cumprir suas funções em um mundo que mudou drasticamente nos últimos anos. Segundo António Guterres, “não podemos criar um futuro para nossos netos com um sistema construído pelos nossos avós.”
O Pacto para o Futuro inclui compromissos com o multilateralismo, a Carta das Nações Unidas e o desarmamento nuclear, prometendo acelerar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, incluindo o combate à pobreza extrema e a promoção da igualdade de gênero e educação. O Pacto também aborda a necessidade de reformar o Conselho de Segurança da ONU, buscando corrigir a sub-representação de regiões como a África. Outro ponto importante é o compromisso com o combate às mudanças climáticas, com a meta de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. A inclusão do Compacto Digital Global é um dos aspectos inovadores do Pacto e é o primeiro marco global para a governança da IA e da cooperação digital. Ele tem como objetivo conectar todas as pessoas à internet, garantir a segurança digital e regular o uso de tecnologias emergentes como a IA.
A Alemanha e a Namíbia desempenharam papéis fundamentais na mediação do Pacto, e o chanceler alemão Olaf Scholz descreveu o acordo como “um novo marco de confiança nas Nações Unidas.” Scholz destacou que o pacto pode servir como uma bússola para uma maior cooperação global em detrimento de conflitos. Já a Rússia se opôs ao acordo. O vice-ministro russo das Relações Exteriores, Sergey Vershinin, afirmou que o país não foi adequadamente envolvido nas negociações finais, o que resultou em um distanciamento do consenso. O país propôs uma emenda defendendo o “princípio da não-interferência nos assuntos internos dos Estados”, que foi rejeitada por uma maioria de 143 países na Assembleia Geral da ONU. A Rússia foi apoiada por países como Bielorrússia, Irã e Síria.
O documento reforça o compromisso com os direitos humanos, a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, enfatizando a importância de continuar avançando nessas áreas. Ele também faz um apelo claro para a proteção dos defensores dos direitos humanos, reconhecendo os desafios que esses ativistas enfrentam em várias partes do mundo. O texto destaca a necessidade de engajar outros atores na governança global, como governos locais e regionais, a sociedade civil, o setor privado e outras partes interessadas. Estão previstas ações de acompanhamento em todo o Pacto e seus anexos para garantir que os compromissos assumidos sejam devidamente implementados.
Outra inovação do Pacto é a primeira Declaração sobre as Futuras Gerações, com o intuito de incluir as novas gerações no processo decisório global, incluindo compromissos concretos para garantir que as decisões de hoje não comprometam o bem-estar das gerações futuras. O Pacto prevê ainda uma maior participação dos jovens em fóruns globais, reforçando o papel das novas gerações na construção de um mundo mais justo e sustentável.
O processo da Cúpula do Futuro e o desenvolvimento do Pacto tiveram a contribuição de milhões de vozes e milhares de partes interessadas em todo o mundo. A Cúpula reuniu mais de quatro mil indivíduos, incluindo Chefes de Estado e de Governo, observadores, organizações intergovernamentais (IGOs), o sistema da ONU, a sociedade civil e organizações não-governamentais (ONGs). A Cúpula formal foi precedida pelos Dias de Ação, realizados de 20 a 21 de setembro, que atraíram mais de sete mil participantes representando diversos segmentos da sociedade. Durante esses dias, foram feitos compromissos sólidos para a ação por todas as partes interessadas, além de promessas de 1,05 bilhão de dólares para promover a inclusão digital global.
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