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Durante a 27ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Aneel, nesta terça-feira, 1º, em Brasília, representantes do Governo do Pará e da bancada federal paraense questionaram a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica acerca do aumento tarifário médio de 16,25%, a ser aplicado pela Equatorial Energia a partir da próxima segunda-feira (07). O diretor-geral da Agência, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, reconheceu o alto custo da energia para a região Norte e sugeriu exatamente o que apontei em artigo passado como a única solução: intervenção legislativa do Congresso Nacional quanto às regras do setor. Como medida paliativa, e até que os políticos parauaras se mexam, o diretor pediu vista para suspender, temporariamente, o reajuste.

O procurador do Estado, Rafael Rolo, contestou o formato e a falta de ampla divulgação das audiências públicas promovidas pela Aneel, assim como os métodos e padrões adotados para definição do novo preço e discorreu sobre os aspectos técnicos que baseiam a fórmula de cálculos tarifários e o impacto socioeconômico das altas taxas. Também participaram da reunião o defensor público Cássio Bitar e Carlindo Lins Pereira Filho, representante do Conselho de Consumidores de energia elétrica do Pará.
O fato é que o Brasil é responsável por cerca de 7% da energia limpa no planeta, superando sua participação de 3% na população global e 2% do PIB mundial, além de ser líder em biocombustíveis e tecnologias hidrelétricas. Ademais, no panorama geral, 83,55% da matriz elétrica brasileira é considerada renovável, e tudo isso graças ao Pará, que teve dois de seus principais e mais bonitos rios, o Tocantins e o Xingu, riquíssimos em biodiversidade, barrados para construção das duas maiores usinas hidrelétricas nacionais, que abastecem mais da metade de todo o país.

Para atender aos interesses nacionais e principalmente de São Paulo, a população parauara teve prejudicada há cinquenta anos a navegação, sofreu impactos socioambientais terríveis, com inchaço populacional que levou ao colapso da saúde e da segurança pública, além do déficit de moradia e de saneamento básico, violência rural e urbana e o abismo aprofundado da desigualdade, além de até hoje toda a região do Marajó não dispor de energia elétrica suficiente, bem como parte do Oeste, Sul e Sudeste do Pará, embora o linhão passe no alto das localidades.

Só lembram do Pará como almoxarifado da nação, aquele ente que é destinado aos sacrifícios. É preciso romper paradigmas, corrigir as distorções da matriz energética, reformular as normas setoriais. Usar o prestígio político em benefício da gente paraense ao invés de projetos pessoais. A Cúpula Amazônica precisa servir para melhorar a vida dos amazônidas. Ninguém aguenta mais tanto martírio.

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