Marajó em clima de guerra

O reajuste das tarifas do transporte fluvial para o arquipélago do Marajó ensejou indignação geral da população marajoara, que realizou ato público de protesto em Salvaterra no último domingo, organizado pela Associação dos Transportadores do Marajó (Atransmar) no porto do Camará, com o apoio de outras associações, empresários e populares.

As passagens de lancha para o Marajó saltaram de R$ 45 para R$ 52. Na balsa, os valores dos veículos aumentaram 23%, e a sala executiva passou de R$ 10 para R$ 20, representando um aumento de 100%, incompatível com a realidade marajoara, onde estão os municípios com menor IDH – Índice de Desenvolvimento Humano do Pará, da Amazônia, do Brasil e do planeta, equivalente aos países mais pobres da África.

Na última sexta-feira, foi protocolada uma representação junto à Promotoria de Justiça de Salvaterra (protocolo Nº 000256/2025-MP/PJS), solicitando a suspensão do aumento. Na terça-feira, durante reunião na Câmara Municipal com o Ministério Público do Estado do Pará, a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Artran) e a empresa de navegação fluvial Henvil, além de representantes das associações de caminhoneiros, de vans, da rede hoteleira e vereadores, foram apresentadas diversas reclamações e razões contra o reajuste e a solicitação do fim do monopólio da Henvil, que opera na linha Belém-Camará há 25 anos, sem concorrência e sem licitação.

Na reunião, a promotora de Salvaterra solicitou a liberação imediata do porto da Foz do Rio Camará. Os caminhoneiros concordaram, porém as comunidades quilombolas presentes não aceitaram liberar o embarque de caminhões nas balsas. Essas comunidades entendem que serão as mais afetadas pelo aumento dos preços, uma vez que os custos de transporte de materiais e produtos essenciais sofrerão acréscimos. A situação é ainda mais grave considerando que muitas áreas quilombolas estão localizadas em estradas vicinais de difícil acesso, e algumas, como as quilombolas de Salvá e Mangueiras, só podem ser alcançadas por via fluvial.

Em resposta à resistência das comunidades, o Governo do Estado enviou força policial militar para garantir a liberação das vias de acesso ao porto da Foz do Rio Camará. Na manhã desta quarta-feira, pelo menos três pessoas foram detidas, e diversos vídeos e fotos publicados nas redes sociais mostram a violência da ação da Polícia Militar, que atingiu até mesmo crianças em uma escola da Comunidade Quilombola Campina Vila União. Moradores estão sendo aconselhados a realizar exame de corpo de delito para registrar as agressões.

No final da manhã, em nova reunião virtual entre a Henvil e os participantes da reunião de terça-feira, a empresa apresentou uma proposta de aumento imediato parcial de 11% e a partir de 10 de junho deste ano o valor total. A proposta foi dirigida exclusivamente aos associados da Atransmar, que aceitaram o acordo.

Na reunião de ontem a Promotoria de Justiça de Salvaterra deu prazo de 48h para a Artran apresentar o estudo que baseou o aumento e ordenou a imediata liberação do Porto. Hoje, a promotora encaminhou o protocolo nº 000256/2025-MP/PJS para Belém, sob o entendimento de que se trata de uma questão de Direito do Consumidor, sendo redistribuído para a Coordenação das Promotorias de Justiça de Defesa Comunitária, Cidadania e Direitos Constitucionais Fundamentais do Ministério Público do Estado do Pará – MPPA.

Ettiene Angelim, presidente do Conselho Municipal de Turismo de Salvaterra, entende que o acordo não beneficia toda a comunidade e apenas posterga um aumento ainda maior nos preços de produtos transportados para o arquipélago, como cesta básica, medicamentos, materiais de construção e combustíveis. Além disso, acredita que a truculência policial poderia ter sido evitada caso um representante do Governo do Pará estivesse disposto a dialogar com a comunidade sobre os índices do reajuste e a necessidade de abertura de concorrência pública para a linha Belém-Camará.

“Pedimos que o Governo do Estado se posicione oficialmente sobre a revisão tarifária e a necessidade de concorrência no transporte para o Marajó. Além disso, solicitamos que o Ministério Público acompanhe de perto a situação, garantindo que os direitos dos consumidores e das comunidades locais sejam respeitados.”, disse Ettienne.

Confiram as fotos e vídeos.