Fórum do TCE-PA reunirá Carmen Lúcia, Antonio Anastasia e especialistas em Belém

Belém sediará, nos dias 18 e 19 de junho, a décima segunda edição do Fórum TCE-PA & Jurisdicionados, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará que reunirá integrantes do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União, especialistas, gestores públicos e representantes de órgãos de controle para discutir os desafios da administração pública e da fiscalização estatal na Amazônia. A programação acontecerá no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Com o tema “O Controle Externo e a Efetividade das Políticas Públicas: Conectar, Orientar e Transformar”, o encontro tem como intuito debater o papel dos tribunais de contas na formulação, acompanhamento e indução de políticas públicas, especialmente em áreas relacionadas à gestão ambiental, desenvolvimento regional, governança, transparência e participação social.

A abertura da programação, na manhã do dia 18, será feita pelo painel “Fortalecendo a gestão e mitigando riscos: impactos e políticas estruturais do Pará e para o Pará”. A mesa terá mediação do presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, e contará com a participação do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, do conselheiro Júlio Pinheiro, do Tribunal de Contas do Amazonas, do ambientalista Fábio Feldmann, do Centro Brasil no Clima, e do secretário estadual de Meio Ambiente, Raul Protázio.

Entre ass discussões do primeiro dia, debates sobre políticas públicas voltadas à infância e à gestão administrativa. O painel “Primeira infância: execução de políticas públicas nas áreas da saúde e da educação” reunirá o secretário estadual Ualame Machado, da Saúde, além da conselheira substituta Márcia Tereza Assis da Costa, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. A mediação será feita pelo vice-presidente do TCE-PA, conselheiro Luis Cunha, coordenador-geral do fórum.

Ainda no dia 18, a programação terá discussões sobre planejamento governamental, execução administrativa e controle de condutas na gestão pública. O debate será conduzido pelo conselheiro substituto Julival Rocha, pela secretária-geral de controle externo Fernanda Pantoja, pelo procurador do Ministério Público de Contas do Pará Patrick Mesquita e pela prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha.

O encerramento do primeiro dia ficará a cargo da conselheira substituta Milene Cunha, que abordará os impactos da agenda climática no Pará após a COP30, discutindo temas relacionados à resiliência, desenvolvimento sustentável e adaptação às mudanças climáticas em um estado que concentra parte significativa dos debates internacionais sobre preservação ambiental e floresta amazônica.

A programação do dia 19 será voltada principalmente à governança institucional, ética pública e controle social. O professor doutor Victor Sales, da Universidade Federal do Pará, abrirá as atividades com palestra sobre ética e governança no controle externo. Em seguida, a ouvidora do TCE-PA, conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes, discutirá mecanismos de participação social e fiscalização cidadã na administração pública.

O fórum também reservará espaço para reflexões nacionais sobre a atuação contemporânea dos tribunais de contas. O conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, do Tribunal de Contas do Ceará, participará das discussões sobre os desafios atuais do controle externo no Brasil.

Na sequência, o ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, abordará a relação entre controle interno e controle externo na administração pública, discutindo estratégias voltadas à melhoria da eficiência estatal e dos resultados das políticas públicas.

O encerramento do evento será conduzido pela ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, que fará palestra com o tema “Transparência, Controle e Democracia: o dever de prestar contas e a responsabilidade na gestão pública contemporânea”, corroborando com o crescente debate nacional sobre fiscalização de gastos públicos, integridade institucional e fortalecimento dos mecanismos democráticos de controle.

As inscrições para participação no evento estão disponíveis no site oficial do fórum.

Foto em destaque: Marcelo Camargo / Agência Brasil