FALTA DE ESGOTO EM BELO MONTE

“Altamira vive um colapso, mais 50 mil pessoas chegaram à cidade depois que as obras começaram e nenhum quilômetro de rede de esgoto foi construído”, adverte a procuradora da República Thais Santi. Em ação judicial, o MPF-PA pede que a Norte Energia, responsável pelo projeto da UHE-Belo Monte, seja condenada ao pagamento de indenização por dano moral difuso, em valor a ser determinado pela Justiça.

Das 22 condicionantes, só quatro estão concluídas, admite João Pimentel, diretor da Norte Energia.

O MPF teme que o reservatório no Xingu se transforme em lago de esgoto. As condicionantes foram determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) há três anos, para concessão da licença prévia e, em 2011, para obtenção da licença de instalação. Altamira despeja todo seu esgoto no rio Xingu.

“No projeto da empresa Geo Engenharia (contratada pela Norte Energia), não havia a construção de um sistema de tratamento, eles querem abrir encanamento nas ruas e continuar jogando o esgoto no Xingu. A cidade produz 155 toneladas de lixo por dia e o equipamento adquirido pela Norte Energia só é capaz de prensar 25% desse lixo”, revela o secretário de Obras do município, Pedro Barbosa. O Projeto Básico Ambiental da UHE-Belo Monte prevê o tratamento de 100% do esgoto da zona urbana de Altamira. O cumprimento do PBA é a primeira condicionante que permitiu o início da construção da usina.

Com o futuro fechamento da barragem principal de Belo Monte, o esgoto despejado no rio deverá se acumular no reservatório de águas paradas que será formado em frente à cidade, comprometendo a qualidade da água do futuro reservatório.

A construção de um novo sistema de abastecimento de água potável e de 261 Km de rede de esgoto, que deveria ter sido iniciada em julho de 2011, ainda não começou. O aterro sanitário de Altamira deveria ter sido entregue em julho do ano passado, mas um acordo entre a Norte Energia e o Ibama prorrogou o prazo para julho deste ano. Já a transferência do lixão deve ser finalizada até julho de 2014. A condicionante 2.10 da licença exige expressamente que esses prazos sejam respeitados, mas o último parecer do Ibama, responsável por fiscalizar Belo Monte, confirma que até agora nenhuma das obras foi implementada.

Fonte: *Com informações de Letícia Leite, do ISA.