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Uma reunião no Ministério Público do Estado do Pará colocou em pauta a situação caótica da Unidade de Conservação Estadual Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu, onde proliferam construções e empreendimentos comerciais irregulares, transporte fluvial desordenado, festas e…

CAETANO TINHA RAZÃO



Célio Simões (*)

Ao lembrar uma das estrofes da música Sampa, de Caetano Veloso, que tornou famoso o cruzamento da Ipiranga com a Avenida São João e poeticamente traduziu sua perplexidade ao chegar a uma Paulicéia marcada pela “força da grana que ergue e destrói coisas belas”, fico me perguntando se em outras cidades famosas ou anônimas não temos, guardadas as devidas proporções, um exemplo deste contraste, que ora seduz e ora desespera o observador de boa-fé, que aplaude e critica, dependendo das circunstâncias e de seu ponto vista pessoal, cultural e político, as alterações de sua paisagem urbana.
Falo de Santarém, que considero uma das famosas, tanto pelo seu exotismo e inegáveis atrações turísticas, assim por possuir ao alcance da mão Alter-do-Chão, reconhecida por respeitáveis jornais ingleses, como a mais bela praia de água doce do mundo. É um galardão nada desprezível, daí entender-se a exigência dos mocorongos pela preservação das belezas do seu torrão natal, sentimento que deve ser aplaudido porquanto arrolado na “apologia do bairrismo”, expressão criada pelo escritor Peregrino Júnior ao prefaciar “Terra Pauxi”, o primoroso livro do ilustre conterrâneo, o folclorista obidense Francisco Manuel Brandão.
Em Santarém indubitavelmente alguns empreendimentos a “força da grana” ergueu e destruiu, para a nossa alegria ou tristeza. Entre os que foram erguidos (ou reerguidos), cito inicialmente o Theatro Vitória, feliz iniciativa do Ministério Público Estadual em parceria com a Prefeitura Municipal, que o devolveu ao povo após esmerada restauração, respeitando parcialmente seus traços originais, embora com destinação partilhada entre o funcionamento daquela instituição (gabinete dos promotores/atendimento ao público) e as finalidades próprias de uma casa de espetáculos.
Com essa iniciativa, salvou-se na medida do possível uma obra que remonta ao ano de 1895, quando os integrantes do Clube Dramático Santareno, sob a presidência de Turiano Meira e um grupo de associados, erigiram com recursos próprios o belo prédio projetado pelo engenheiro francês Maurice Blaise. Quem desejar inteirar-se da relevância desse teatro no seu período mais ativo para a cultura santarena, basta consultar o mundialmente famoso “Meu Baú Mocorongo” do maestro Wilson Fonseca (mestre Isoca), espécie de caleidoscópio sobre as origens e a trajetória da cidade em que viveu e apaixonadamente amou.
Outro imóvel que a força da grana reergueu foi o Centro Recreativo reinaugurado em época recente, mantendo grande fidelidade com sua primitiva arquitetura em estilo “enxaimel”, onde vigas de madeira dão sustentação e invulgar beleza às construções do gênero, produzindo um porte estético altivo e um visual privilegiado. As cidades catarinenses de colonização alemã, tanto quanto a formosa Bariloche são exemplos disso. No Recreativo, as dependências foram ampliadas com a remoção da biblioteca, instalou-se uma central de ar condicionado que espanca o abrasador calor tropical (severamente agravado pela falta de arborização da urbe), construiu-se uma pista de dança de regular dimensão, materializando um sonho para quem testemunhou sua fase áurea em contraste com os longos anos de total abandono do local.

O aristocrático Clube integra tudo que o há de mais emblemático para a sociedade santarena. Vivi em seu antigo salão e repetidas vezes (ainda guardo minha antiga carteira de sócio) a emoção de incontáveis festas dançantes, cujas lembranças me vieram à tona quando recentemente o visitei, em especial ao contemplar os painéis que ornamentam suas paredes internas com fotos de pessoas amigas e conhecidas, algumas das quais não mais entre nós.
Tive a sensação de novamente estar entre elas divertindo-me em animados carnavais, impecáveis réveillons e inesquecíveis bailes de debutantes onde imperava o recato das meninas-moças, ainda devolutas, que deslizavam na dança sob o olhar derretido dos jovens e a severa vigilância paterna. Alguns desses eventos se deram ao som de renomados conjuntos musicais de Belém, como Alberto Mota ou do eixo Rio-São Paulo, como os Golden Boys, sem nenhum demérito para a prata da casa, como “Os Milionários do Ritmo” e “os Lordes” que embalaram os encontros festivos daquela juventude que viveu os anos dourados de então.
Soube que a reforma, sob a orientação técnica do competente arquiteto Ney Imbiriba, durou aproximadamente três anos, ao fim da qual 120 novos sócios proprietários restaram incumbidos de mantê-lo atuante, vivificando-o para que não se repita o ostracismo e a ruína a que foi relegado pela tibieza de quem devia zelar pela sua conservação material e seu acervo imaterial e não o fez. Congratulo-me, por conseguinte, com Geraldo Sirotheau, seu digno primeiro presidente nessa nova fase, augurando que tamanho esforço de preservação não se perca mais além, nas mãos da terceira ou da quarta geração.
Em contrapartida, no capítulo da “força da grana que destrói coisas belas”, deparei-me com o vasto espaço de muitos hectares de mata nativa que foram removidos para dar lugar a um empreendimento imobiliário na estrada que demanda o aeroporto. E o que é pior, topograficamente quase confronte a outro, de iniciativa do Governo Federal, onde proliferam dezenas e dezenas de casas moduladas cujas reduzidas dimensões as privam de dignidade, tão idênticas na aparência e monótonas no alinhamento que causam fadiga visual.

No primeiro, de interesse privado, onde antes vicejava floresta densa, hoje remanesce um descampado de terra lixiviada e erodida, que pela retirada da cobertura vegetal perdeu sua estreita camada de húmus, fato que compromete os mananciais próximos (por si já atingidos pela presença de uma penitenciária), no aguardo do desfecho de uma porfia judicial que se afigura tortuosa, do que é exemplo a fundamentação jurídica discrepante de duas autoridades judiciárias para a concessão e posterior cassação de uma liminar, sem falar no que será, mais para frente, as nuances do julgamento do mérito de eventual ação proposta visando obstaculizar a obra. Em relação aos que tem o dever de decidir esse conturbado caso, torço para que o façam de maneira equilibrada e isenta, eis que por mais errôneos, tendenciosos ou injustos que sejam os veredictos judiciais, eles tendem a se tornar irreversíveis, para desespero dos litigantes, frustração da paz social e descrédito do Direito.
Não cabe, neste breve espaço, opinar mais acuradamente sobre a questão da competência para a concessão do licenciamento do projeto. Vale enfatizar, porém, que podem ser anulados os atos nulos e os atos anuláveis. E revogados os atos administrativos que, sem qualquer defeito e, portanto, legítimos e eficazes, não forem mais convenientes à Administração Pública em qualquer dos seus níveis. Quem pode o mais, pode o menos…
Noto também e o faço dando ênfase ao inconformismo, a postura equidistante da alta administração estadual e federal para os dramas da população do Baixo Amazonas, até hoje à míngua de melhor atenção para a solução de seus problemas mais prementes. E manifesto minha esperança de que, se o tal projeto tiver viabilidade à luz do Direito Ambiental, tudo seja feito no sentido de preservar o que ainda resta do ecossistema aquático do Igarapé e do Lago do Juá, santuários naturais e viveiros de jaraquis, que a cada junho, com regularidade de equinócio, são facilmente capturados em suas surtidas de acasalamento e vendidos no entorno da ponte de concreto que corta a rodovia. O Juá, ao longo dos anos duramente castigado pelo assoreamento e pela poluição, ainda representa uma joia com que a natureza presenteou os santarenos. Todo projeto que implique desmatamento tem impactos ambientais e um estudo prévio serve justamente para evitá-los ou indicar a melhor forma de mitigá-los. Porém, ao fazer o trajeto do aeroporto para o hotel, vi e senti que fatores poderosos acumularam-se em Santarém, capazes de transformar para sempre sua antiga, estática e pacífica fisionomia em um turbulento entrechoques de interesses e aspirações, gerando um clima especulativo incalculável para quem vende ou compra imóveis.
Preocupação idêntica registrou-se recentemente quanto ao projeto do Alphaville Belém Clube, localizado na Ilha de Caratateua (Outeiro), num terreno de 4.365.891 m², bem próximo do Rio Maguary, para a implantação de um luxuoso condomínio com 495.431 m², sendo um residencial com 429 unidades e uma área comercial com 34 unidades, contendo piscinas, quadras esportivas, marina, sede social, praças e nichos de densa vegetação. Ao tempo em que houve o desmatamento para a implantação desse clube, fundada preocupação registrou-se relativamente à destinação do lixo, de esgotos e de águas pluviais, para evitar a poluição da bacia do Maguary, seu escoadouro natural. Desconheço se tão minuciosos cuidados serão adotados pela empresa que aspira lucrar com o projeto santareno, pois se deles descurar estará embarcando na sedução daquilo que os economistas chamam de “caráter perverso do dinheiro” do que resultará o subaproveitamento daquele espaço ou seu deletério aproveitamento, por ora e em razão da lide apenas uma imensa e indefinida área degradada.
A força da grana também reduziu a um matagal grotesco o antigo Estádio Elinaldo Barbosa, palco de memoráveis Rai-Fran, aonde cheguei a jogar e vi atuarem times de municípios vizinhos e até de outros Estados da Federação, como o Fluminense de Feira de Sant’Ana (BA) e o eficiente Olaria (RJ) dos anos 70, onde brilharam craques do nível de Miguel, Alfinete, Roberto Pinto, Marco Antônio e Afonsinho, este último não convocado para a Seleção Brasileira pelo só fato de ser um cidadão arguto e politizado, crítico ferrenho da ditadura onde quer que estivesse. Vendido para um grupo varejista, que até agora não lhe deu o conveniente destino, o que antes foi o seu gramado transformou-se numa disforme capoeira, a desfigurar com sua fealdade a já comprometida harmonia de um dos bairros mais nobres da cidade.
Sabe-se que a especulação imobiliária, premida pela necessidade da expansão urbana, nada poupa em sua inexorável marcha rumo ao progresso, porém sempre lembro, em face de certas situações que me parecem fadadas a se concretizar pela teoria do fato consumado (derrubada a mata, a construção da obra é apenas questão de tempo), o que foi feito de positivo em Maringá (PR), município com quase 680.000 habitantes em sua área metropolitana, que mantém índices europeus de qualidade de vida, conseguidos com a preservação, no perímetro urbano, de consideráveis áreas de mata nativa, do que são exemplos o Horto Florestal, o Parque do Cinquentenário, o Parque dos Pioneiros e o Parque do Ingá, de seu esmerado ajardinamento, sua sobeja e espetacular arborização com ipês de todos os matizes, suas incontáveis praças públicas de encher os olhos, que ajudam a preservar o bem estar dos seus moradores, atributos que Santarém lamentavelmente não dispõe. Talvez valesse a pena maior interesse em conhecer a fórmula que levou aos resultados obtidos, permutando experiências para ao invés de repetir equívocos, aperfeiçoar no Tapajós as medidas que se revelaram possíveis e eficazes em solo paranaense.
A pungente interrogação que atualmente todos fazem, isto observei bem, é o porquê de nas dimensões do único parque da área urbana estar prevista a construção de um prédio público com vasto estacionamento, cuja perspectiva divide opiniões pela quase certeza de desviar as finalidades precípuas daquele aprazível espaço concebido para o lazer, sem que os próprios usuários que desfrutam daquela área verde e seu entorno tenham sido convidados a exprimir sua concordância, numa clara demonstração de que decisões “de cima” devem ser cumpridas sem rebuços, o que convence cada vez mais que o Brasil é o país mais próximo desta banda da Amazônia. Não por acaso, o jornalista santareno Manoel Dutra verberou de forma incisiva contra a desastrada ideia, que é de todo desarrazoada pois a construção, como as demais que já existem, irá fatalmente subtrair parte da arborização da única área verde que as pessoas dispõem para suas caminhadas. É como se Santarém, assim de supetão, passasse a sofrer de uma espécie de fagocitose vegetal, que nada poupa e tudo destrói. Aos prejudicados há sempre a possibilidade do manejo da Ação Popular (prevista no art. 5.º da Constituição e no art. 1.º da Lei n.º 4.717/65), que é o meio hábil para obter a anulação de atos administrativos ilegais ou lesivos do patrimônio federal, estadual e municipal. Só reclamar não basta.
Arrisco dizer, enquanto ainda não apaziguados as rudes confrontações inerentes a uma terra em desenvolvimento, que a “Pérola do Tapajós”, com estimados 300 mil habitantes, não tem como se ver livre da especulação imobiliária, da expansão comercial e da necessidade de mais moradias. É uma tendência natural, moeda de troca do crescimento. Neste rápido esboço, que não é de modo algum pessimista, pondero que tais avanços devem cercar-se do indispensável cuidado para que não se materialize uma irracional e desordenada expansão urbana, que ninguém defende ou a destruição sem piedade dos seus tesouros naturais, que ninguém aceita. Na situação aqui tratada, ganha especial relevo o conhecido brocardo que reza ser o meio termo a medida ideal de todas as coisas.
(*) Advogado. Membro da Academia Paraense de Jornalismo e da Academia Paraense de Letras Jurídicas.
Célio Simões (*)
Ao lembrar uma das estrofes da música Sampa, de Caetano Veloso, que tornou famoso o cruzamento da Ipiranga com a Avenida São João e poeticamente traduziu sua perplexidade ao chegar a uma Paulicéia marcada pela “força da grana que ergue e destrói coisas belas”, fico me perguntando se em outras cidades famosas ou anônimas não temos, guardadas as devidas proporções, um exemplo deste contraste, que ora seduz e ora desespera o observador de boa-fé, que aplaude e critica, dependendo das circunstâncias e de seu ponto vista pessoal, cultural e político, as alterações de sua paisagem urbana.
Falo de Santarém, que considero uma das famosas, tanto pelo seu exotismo e inegáveis atrações turísticas, assim por possuir ao alcance da mão Alter-do-Chão, reconhecida por respeitáveis jornais ingleses, como a mais bela praia de água doce do mundo. É um galardão nada desprezível, daí entender-se a exigência dos mocorongos pela preservação das belezas do seu torrão natal, sentimento que deve ser aplaudido porquanto arrolado na “apologia do bairrismo”, expressão criada pelo escritor Peregrino Júnior ao prefaciar “Terra Pauxi”, o primoroso livro do ilustre conterrâneo, o folclorista obidense Francisco Manuel Brandão.
Em Santarém indubitavelmente alguns empreendimentos a “força da grana” ergueu e destruiu, para a nossa alegria ou tristeza. Entre os que foram erguidos (ou reerguidos), cito inicialmente o Theatro Vitória, feliz iniciativa do Ministério Público Estadual em parceria com a Prefeitura Municipal, que o devolveu ao povo após esmerada restauração, respeitando parcialmente seus traços originais, embora com destinação partilhada entre o funcionamento daquela instituição (gabinete dos promotores/atendimento ao público) e as finalidades próprias de uma casa de espetáculos.
Com essa iniciativa, salvou-se na medida do possível uma obra que remonta ao ano de 1895, quando os integrantes do Clube Dramático Santareno, sob a presidência de Turiano Meira e um grupo de associados, erigiram com recursos próprios o belo prédio projetado pelo engenheiro francês Maurice Blaise. Quem desejar inteirar-se da relevância desse teatro no seu período mais ativo para a cultura santarena, basta consultar o mundialmente famoso “Meu Baú Mocorongo” do maestro Wilson Fonseca (mestre Isoca), espécie de caleidoscópio sobre as origens e a trajetória da cidade em que viveu e apaixonadamente amou.
Outro imóvel que a força da grana reergueu foi o Centro Recreativo reinaugurado em época recente, mantendo grande fidelidade com sua primitiva arquitetura em estilo “enxaimel”, onde vigas de madeira dão sustentação e invulgar beleza às construções do gênero, produzindo um porte estético altivo e um visual privilegiado. As cidades catarinenses de colonização alemã, tanto quanto a formosa Bariloche são exemplos disso. No Recreativo, as dependências foram ampliadas com a remoção da biblioteca, instalou-se uma central de ar condicionado que espanca o abrasador calor tropical (severamente agravado pela falta de arborização da urbe), construiu-se uma pista de dança de regular dimensão, materializando um sonho para quem testemunhou sua fase áurea em contraste com os longos anos de total abandono do local.

O aristocrático Clube integra tudo que o há de mais emblemático para a sociedade santarena. Vivi em seu antigo salão e repetidas vezes (ainda guardo minha antiga carteira de sócio) a emoção de incontáveis festas dançantes, cujas lembranças me vieram à tona quando recentemente o visitei, em especial ao contemplar os painéis que ornamentam suas paredes internas com fotos de pessoas amigas e conhecidas, algumas das quais não mais entre nós.
Tive a sensação de novamente estar entre elas divertindo-me em animados carnavais, impecáveis réveillons e inesquecíveis bailes de debutantes onde imperava o recato das meninas-moças, ainda devolutas, que deslizavam na dança sob o olhar derretido dos jovens e a severa vigilância paterna. Alguns desses eventos se deram ao som de renomados conjuntos musicais de Belém, como Alberto Mota ou do eixo Rio-São Paulo, como os Golden Boys, sem nenhum demérito para a prata da casa, como “Os Milionários do Ritmo” e “os Lordes” que embalaram os encontros festivos daquela juventude que viveu os anos dourados de então.
Soube que a reforma, sob a orientação técnica do competente arquiteto Ney Imbiriba, durou aproximadamente três anos, ao fim da qual 120 novos sócios proprietários restaram incumbidos de mantê-lo atuante, vivificando-o para que não se repita o ostracismo e a ruína a que foi relegado pela tibieza de quem devia zelar pela sua conservação material e seu acervo imaterial e não o fez. Congratulo-me, por conseguinte, com Geraldo Sirotheau, seu digno primeiro presidente nessa nova fase, augurando que tamanho esforço de preservação não se perca mais além, nas mãos da terceira ou da quarta geração.
Em contrapartida, no capítulo da “força da grana que destrói coisas belas”, deparei-me com o vasto espaço de muitos hectares de mata nativa que foram removidos para dar lugar a um empreendimento imobiliário na estrada que demanda o aeroporto. E o que é pior, topograficamente quase confronte a outro, de iniciativa do Governo Federal, onde proliferam dezenas e dezenas de casas moduladas cujas reduzidas dimensões as privam de dignidade, tão idênticas na aparência e monótonas no alinhamento que causam fadiga visual.

No primeiro, de interesse privado, onde antes vicejava floresta densa, hoje remanesce um descampado de terra lixiviada e erodida, que pela retirada da cobertura vegetal perdeu sua estreita camada de húmus, fato que compromete os mananciais próximos (por si já atingidos pela presença de uma penitenciária), no aguardo do desfecho de uma porfia judicial que se afigura tortuosa, do que é exemplo a fundamentação jurídica discrepante de duas autoridades judiciárias para a concessão e posterior cassação de uma liminar, sem falar no que será, mais para frente, as nuances do julgamento do mérito de eventual ação proposta visando obstaculizar a obra. Em relação aos que tem o dever de decidir esse conturbado caso, torço para que o façam de maneira equilibrada e isenta, eis que por mais errôneos, tendenciosos ou injustos que sejam os veredictos judiciais, eles tendem a se tornar irreversíveis, para desespero dos litigantes, frustração da paz social e descrédito do Direito.
Não cabe, neste breve espaço, opinar mais acuradamente sobre a questão da competência para a concessão do licenciamento do projeto. Vale enfatizar, porém, que podem ser anulados os atos nulos e os atos anuláveis. E revogados os atos administrativos que, sem qualquer defeito e, portanto, legítimos e eficazes, não forem mais convenientes à Administração Pública em qualquer dos seus níveis. Quem pode o mais, pode o menos…
Noto também e o faço dando ênfase ao inconformismo, a postura equidistante da alta administração estadual e federal para os dramas da população do Baixo Amazonas, até hoje à míngua de melhor atenção para a solução de seus problemas mais prementes. E manifesto minha esperança de que, se o tal projeto tiver viabilidade à luz do Direito Ambiental, tudo seja feito no sentido de preservar o que ainda resta do ecossistema aquático do Igarapé e do Lago do Juá, santuários naturais e viveiros de jaraquis, que a cada junho, com regularidade de equinócio, são facilmente capturados em suas surtidas de acasalamento e vendidos no entorno da ponte de concreto que corta a rodovia. O Juá, ao longo dos anos duramente castigado pelo assoreamento e pela poluição, ainda representa uma joia com que a natureza presenteou os santarenos. Todo projeto que implique desmatamento tem impactos ambientais e um estudo prévio serve justamente para evitá-los ou indicar a melhor forma de mitigá-los. Porém, ao fazer o trajeto do aeroporto para o hotel, vi e senti que fatores poderosos acumularam-se em Santarém, capazes de transformar para sempre sua antiga, estática e pacífica fisionomia em um turbulento entrechoques de interesses e aspirações, gerando um clima especulativo incalculável para quem vende ou compra imóveis.
Preocupação idêntica registrou-se recentemente quanto ao projeto do Alphaville Belém Clube, localizado na Ilha de Caratateua (Outeiro), num terreno de 4.365.891 m², bem próximo do Rio Maguary, para a implantação de um luxuoso condomínio com 495.431 m², sendo um residencial com 429 unidades e uma área comercial com 34 unidades, contendo piscinas, quadras esportivas, marina, sede social, praças e nichos de densa vegetação. Ao tempo em que houve o desmatamento para a implantação desse clube, fundada preocupação registrou-se relativamente à destinação do lixo, de esgotos e de águas pluviais, para evitar a poluição da bacia do Maguary, seu escoadouro natural. Desconheço se tão minuciosos cuidados serão adotados pela empresa que aspira lucrar com o projeto santareno, pois se deles descurar estará embarcando na sedução daquilo que os economistas chamam de “caráter perverso do dinheiro” do que resultará o subaproveitamento daquele espaço ou seu deletério aproveitamento, por ora e em razão da lide apenas uma imensa e indefinida área degradada.
A força da grana também reduziu a um matagal grotesco o antigo Estádio Elinaldo Barbosa, palco de memoráveis Rai-Fran, aonde cheguei a jogar e vi atuarem times de municípios vizinhos e até de outros Estados da Federação, como o Fluminense de Feira de Sant’Ana (BA) e o eficiente Olaria (RJ) dos anos 70, onde brilharam craques do nível de Miguel, Alfinete, Roberto Pinto, Marco Antônio e Afonsinho, este último não convocado para a Seleção Brasileira pelo só fato de ser um cidadão arguto e politizado, crítico ferrenho da ditadura onde quer que estivesse. Vendido para um grupo varejista, que até agora não lhe deu o conveniente destino, o que antes foi o seu gramado transformou-se numa disforme capoeira, a desfigurar com sua fealdade a já comprometida harmonia de um dos bairros mais nobres da cidade.
Sabe-se que a especulação imobiliária, premida pela necessidade da expansão urbana, nada poupa em sua inexorável marcha rumo ao progresso, porém sempre lembro, em face de certas situações que me parecem fadadas a se concretizar pela teoria do fato consumado (derrubada a mata, a construção da obra é apenas questão de tempo), o que foi feito de positivo em Maringá (PR), município com quase 680.000 habitantes em sua área metropolitana, que mantém índices europeus de qualidade de vida, conseguidos com a preservação, no perímetro urbano, de consideráveis áreas de mata nativa, do que são exemplos o Horto Florestal, o Parque do Cinquentenário, o Parque dos Pioneiros e o Parque do Ingá, de seu esmerado ajardinamento, sua sobeja e espetacular arborização com ipês de todos os matizes, suas incontáveis praças públicas de encher os olhos, que ajudam a preservar o bem estar dos seus moradores, atributos que Santarém lamentavelmente não dispõe. Talvez valesse a pena maior interesse em conhecer a fórmula que levou aos resultados obtidos, permutando experiências para ao invés de repetir equívocos, aperfeiçoar no Tapajós as medidas que se revelaram possíveis e eficazes em solo paranaense.
A pungente interrogação que atualmente todos fazem, isto observei bem, é o porquê de nas dimensões do único parque da área urbana estar prevista a construção de um prédio público com vasto estacionamento, cuja perspectiva divide opiniões pela quase certeza de desviar as finalidades precípuas daquele aprazível espaço concebido para o lazer, sem que os próprios usuários que desfrutam daquela área verde e seu entorno tenham sido convidados a exprimir sua concordância, numa clara demonstração de que decisões “de cima” devem ser cumpridas sem rebuços, o que convence cada vez mais que o Brasil é o país mais próximo desta banda da Amazônia. Não por acaso, o jornalista santareno Manoel Dutra verberou de forma incisiva contra a desastrada ideia, que é de todo desarrazoada pois a construção, como as demais que já existem, irá fatalmente subtrair parte da arborização da única área verde que as pessoas dispõem para suas caminhadas. É como se Santarém, assim de supetão, passasse a sofrer de uma espécie de fagocitose vegetal, que nada poupa e tudo destrói. Aos prejudicados há sempre a possibilidade do manejo da Ação Popular (prevista no art. 5.º da Constituição e no art. 1.º da Lei n.º 4.717/65), que é o meio hábil para obter a anulação de atos administrativos ilegais ou lesivos do patrimônio federal, estadual e municipal. Só reclamar não basta.
Arrisco dizer, enquanto ainda não apaziguados as rudes confrontações inerentes a uma terra em desenvolvimento, que a “Pérola do Tapajós”, com estimados 300 mil habitantes, não tem como se ver livre da especulação imobiliária, da expansão comercial e da necessidade de mais moradias. É uma tendência natural, moeda de troca do crescimento. Neste rápido esboço, que não é de modo algum pessimista, pondero que tais avanços devem cercar-se do indispensável cuidado para que não se materialize uma irracional e desordenada expansão urbana, que ninguém defende ou a destruição sem piedade dos seus tesouros naturais, que ninguém aceita. Na situação aqui tratada, ganha especial relevo o conhecido brocardo que reza ser o meio termo a medida ideal de todas as coisas.



(*) Advogado. Membro da Academia Paraense de Jornalismo e da Academia Paraense de Letras Jurídicas.






Célio Simões (*)
Ao lembrar uma das estrofes da música Sampa, de Caetano Veloso, que tornou famoso o cruzamento da Ipiranga com a Avenida São João e poeticamente traduziu sua perplexidade ao chegar a uma Paulicéia marcada pela “força da grana que ergue e destrói coisas belas”, fico me perguntando se em outras cidades famosas ou anônimas não temos, guardadas as devidas proporções, um exemplo deste contraste, que ora seduz e ora desespera o observador de boa-fé, que aplaude e critica, dependendo das circunstâncias e de seu ponto vista pessoal, cultural e político, as alterações de sua paisagem urbana.
Falo de Santarém, que considero uma das famosas, tanto pelo seu exotismo e inegáveis atrações turísticas, assim por possuir ao alcance da mão Alter-do-Chão, reconhecida por respeitáveis jornais ingleses, como a mais bela praia de água doce do mundo. É um galardão nada desprezível, daí entender-se a exigência dos mocorongos pela preservação das belezas do seu torrão natal, sentimento que deve ser aplaudido porquanto arrolado na “apologia do bairrismo”, expressão criada pelo escritor Peregrino Júnior ao prefaciar “Terra Pauxi”, o primoroso livro do ilustre conterrâneo, o folclorista obidense Francisco Manuel Brandão.
Em Santarém indubitavelmente alguns empreendimentos a “força da grana” ergueu e destruiu, para a nossa alegria ou tristeza. Entre os que foram erguidos (ou reerguidos), cito inicialmente o Theatro Vitória, feliz iniciativa do Ministério Público Estadual em parceria com a Prefeitura Municipal, que o devolveu ao povo após esmerada restauração, respeitando parcialmente seus traços originais, embora com destinação partilhada entre o funcionamento daquela instituição (gabinete dos promotores/atendimento ao público) e as finalidades próprias de uma casa de espetáculos.
Com essa iniciativa, salvou-se na medida do possível uma obra que remonta ao ano de 1895, quando os integrantes do Clube Dramático Santareno, sob a presidência de Turiano Meira e um grupo de associados, erigiram com recursos próprios o belo prédio projetado pelo engenheiro francês Maurice Blaise. Quem desejar inteirar-se da relevância desse teatro no seu período mais ativo para a cultura santarena, basta consultar o mundialmente famoso “Meu Baú Mocorongo” do maestro Wilson Fonseca (mestre Isoca), espécie de caleidoscópio sobre as origens e a trajetória da cidade em que viveu e apaixonadamente amou.
Outro imóvel que a força da grana reergueu foi o Centro Recreativo reinaugurado em época recente, mantendo grande fidelidade com sua primitiva arquitetura em estilo “enxaimel”, onde vigas de madeira dão sustentação e invulgar beleza às construções do gênero, produzindo um porte estético altivo e um visual privilegiado. As cidades catarinenses de colonização alemã, tanto quanto a formosa Bariloche são exemplos disso. No Recreativo, as dependências foram ampliadas com a remoção da biblioteca, instalou-se uma central de ar condicionado que espanca o abrasador calor tropical (severamente agravado pela falta de arborização da urbe), construiu-se uma pista de dança de regular dimensão, materializando um sonho para quem testemunhou sua fase áurea em contraste com os longos anos de total abandono do local.

O aristocrático Clube integra tudo que o há de mais emblemático para a sociedade santarena. Vivi em seu antigo salão e repetidas vezes (ainda guardo minha antiga carteira de sócio) a emoção de incontáveis festas dançantes, cujas lembranças me vieram à tona quando recentemente o visitei, em especial ao contemplar os painéis que ornamentam suas paredes internas com fotos de pessoas amigas e conhecidas, algumas das quais não mais entre nós.
Tive a sensação de novamente estar entre elas divertindo-me em animados carnavais, impecáveis réveillons e inesquecíveis bailes de debutantes onde imperava o recato das meninas-moças, ainda devolutas, que deslizavam na dança sob o olhar derretido dos jovens e a severa vigilância paterna. Alguns desses eventos se deram ao som de renomados conjuntos musicais de Belém, como Alberto Mota ou do eixo Rio-São Paulo, como os Golden Boys, sem nenhum demérito para a prata da casa, como “Os Milionários do Ritmo” e “os Lordes” que embalaram os encontros festivos daquela juventude que viveu os anos dourados de então.
Soube que a reforma, sob a orientação técnica do competente arquiteto Ney Imbiriba, durou aproximadamente três anos, ao fim da qual 120 novos sócios proprietários restaram incumbidos de mantê-lo atuante, vivificando-o para que não se repita o ostracismo e a ruína a que foi relegado pela tibieza de quem devia zelar pela sua conservação material e seu acervo imaterial e não o fez. Congratulo-me, por conseguinte, com Geraldo Sirotheau, seu digno primeiro presidente nessa nova fase, augurando que tamanho esforço de preservação não se perca mais além, nas mãos da terceira ou da quarta geração.
Em contrapartida, no capítulo da “força da grana que destrói coisas belas”, deparei-me com o vasto espaço de muitos hectares de mata nativa que foram removidos para dar lugar a um empreendimento imobiliário na estrada que demanda o aeroporto. E o que é pior, topograficamente quase confronte a outro, de iniciativa do Governo Federal, onde proliferam dezenas e dezenas de casas moduladas cujas reduzidas dimensões as privam de dignidade, tão idênticas na aparência e monótonas no alinhamento que causam fadiga visual.

No primeiro, de interesse privado, onde antes vicejava floresta densa, hoje remanesce um descampado de terra lixiviada e erodida, que pela retirada da cobertura vegetal perdeu sua estreita camada de húmus, fato que compromete os mananciais próximos (por si já atingidos pela presença de uma penitenciária), no aguardo do desfecho de uma porfia judicial que se afigura tortuosa, do que é exemplo a fundamentação jurídica discrepante de duas autoridades judiciárias para a concessão e posterior cassação de uma liminar, sem falar no que será, mais para frente, as nuances do julgamento do mérito de eventual ação proposta visando obstaculizar a obra. Em relação aos que tem o dever de decidir esse conturbado caso, torço para que o façam de maneira equilibrada e isenta, eis que por mais errôneos, tendenciosos ou injustos que sejam os veredictos judiciais, eles tendem a se tornar irreversíveis, para desespero dos litigantes, frustração da paz social e descrédito do Direito.
Não cabe, neste breve espaço, opinar mais acuradamente sobre a questão da competência para a concessão do licenciamento do projeto. Vale enfatizar, porém, que podem ser anulados os atos nulos e os atos anuláveis. E revogados os atos administrativos que, sem qualquer defeito e, portanto, legítimos e eficazes, não forem mais convenientes à Administração Pública em qualquer dos seus níveis. Quem pode o mais, pode o menos…
Noto também e o faço dando ênfase ao inconformismo, a postura equidistante da alta administração estadual e federal para os dramas da população do Baixo Amazonas, até hoje à míngua de melhor atenção para a solução de seus problemas mais prementes. E manifesto minha esperança de que, se o tal projeto tiver viabilidade à luz do Direito Ambiental, tudo seja feito no sentido de preservar o que ainda resta do ecossistema aquático do Igarapé e do Lago do Juá, santuários naturais e viveiros de jaraquis, que a cada junho, com regularidade de equinócio, são facilmente capturados em suas surtidas de acasalamento e vendidos no entorno da ponte de concreto que corta a rodovia. O Juá, ao longo dos anos duramente castigado pelo assoreamento e pela poluição, ainda representa uma joia com que a natureza presenteou os santarenos. Todo projeto que implique desmatamento tem impactos ambientais e um estudo prévio serve justamente para evitá-los ou indicar a melhor forma de mitigá-los. Porém, ao fazer o trajeto do aeroporto para o hotel, vi e senti que fatores poderosos acumularam-se em Santarém, capazes de transformar para sempre sua antiga, estática e pacífica fisionomia em um turbulento entrechoques de interesses e aspirações, gerando um clima especulativo incalculável para quem vende ou compra imóveis.
Preocupação idêntica registrou-se recentemente quanto ao projeto do Alphaville Belém Clube, localizado na Ilha de Caratateua (Outeiro), num terreno de 4.365.891 m², bem próximo do Rio Maguary, para a implantação de um luxuoso condomínio com 495.431 m², sendo um residencial com 429 unidades e uma área comercial com 34 unidades, contendo piscinas, quadras esportivas, marina, sede social, praças e nichos de densa vegetação. Ao tempo em que houve o desmatamento para a implantação desse clube, fundada preocupação registrou-se relativamente à destinação do lixo, de esgotos e de águas pluviais, para evitar a poluição da bacia do Maguary, seu escoadouro natural. Desconheço se tão minuciosos cuidados serão adotados pela empresa que aspira lucrar com o projeto santareno, pois se deles descurar estará embarcando na sedução daquilo que os economistas chamam de “caráter perverso do dinheiro” do que resultará o subaproveitamento daquele espaço ou seu deletério aproveitamento, por ora e em razão da lide apenas uma imensa e indefinida área degradada.
A força da grana também reduziu a um matagal grotesco o antigo Estádio Elinaldo Barbosa, palco de memoráveis Rai-Fran, aonde cheguei a jogar e vi atuarem times de municípios vizinhos e até de outros Estados da Federação, como o Fluminense de Feira de Sant’Ana (BA) e o eficiente Olaria (RJ) dos anos 70, onde brilharam craques do nível de Miguel, Alfinete, Roberto Pinto, Marco Antônio e Afonsinho, este último não convocado para a Seleção Brasileira pelo só fato de ser um cidadão arguto e politizado, crítico ferrenho da ditadura onde quer que estivesse. Vendido para um grupo varejista, que até agora não lhe deu o conveniente destino, o que antes foi o seu gramado transformou-se numa disforme capoeira, a desfigurar com sua fealdade a já comprometida harmonia de um dos bairros mais nobres da cidade.
Sabe-se que a especulação imobiliária, premida pela necessidade da expansão urbana, nada poupa em sua inexorável marcha rumo ao progresso, porém sempre lembro, em face de certas situações que me parecem fadadas a se concretizar pela teoria do fato consumado (derrubada a mata, a construção da obra é apenas questão de tempo), o que foi feito de positivo em Maringá (PR), município com quase 680.000 habitantes em sua área metropolitana, que mantém índices europeus de qualidade de vida, conseguidos com a preservação, no perímetro urbano, de consideráveis áreas de mata nativa, do que são exemplos o Horto Florestal, o Parque do Cinquentenário, o Parque dos Pioneiros e o Parque do Ingá, de seu esmerado ajardinamento, sua sobeja e espetacular arborização com ipês de todos os matizes, suas incontáveis praças públicas de encher os olhos, que ajudam a preservar o bem estar dos seus moradores, atributos que Santarém lamentavelmente não dispõe. Talvez valesse a pena maior interesse em conhecer a fórmula que levou aos resultados obtidos, permutando experiências para ao invés de repetir equívocos, aperfeiçoar no Tapajós as medidas que se revelaram possíveis e eficazes em solo paranaense.
A pungente interrogação que atualmente todos fazem, isto observei bem, é o porquê de nas dimensões do único parque da área urbana estar prevista a construção de um prédio público com vasto estacionamento, cuja perspectiva divide opiniões pela quase certeza de desviar as finalidades precípuas daquele aprazível espaço concebido para o lazer, sem que os próprios usuários que desfrutam daquela área verde e seu entorno tenham sido convidados a exprimir sua concordância, numa clara demonstração de que decisões “de cima” devem ser cumpridas sem rebuços, o que convence cada vez mais que o Brasil é o país mais próximo desta banda da Amazônia. Não por acaso, o jornalista santareno Manoel Dutra verberou de forma incisiva contra a desastrada ideia, que é de todo desarrazoada pois a construção, como as demais que já existem, irá fatalmente subtrair parte da arborização da única área verde que as pessoas dispõem para suas caminhadas. É como se Santarém, assim de supetão, passasse a sofrer de uma espécie de fagocitose vegetal, que nada poupa e tudo destrói. Aos prejudicados há sempre a possibilidade do manejo da Ação Popular (prevista no art. 5.º da Constituição e no art. 1.º da Lei n.º 4.717/65), que é o meio hábil para obter a anulação de atos administrativos ilegais ou lesivos do patrimônio federal, estadual e municipal. Só reclamar não basta.
Arrisco dizer, enquanto ainda não apaziguados as rudes confrontações inerentes a uma terra em desenvolvimento, que a “Pérola do Tapajós”, com estimados 300 mil habitantes, não tem como se ver livre da especulação imobiliária, da expansão comercial e da necessidade de mais moradias. É uma tendência natural, moeda de troca do crescimento. Neste rápido esboço, que não é de modo algum pessimista, pondero que tais avanços devem cercar-se do indispensável cuidado para que não se materialize uma irracional e desordenada expansão urbana, que ninguém defende ou a destruição sem piedade dos seus tesouros naturais, que ninguém aceita. Na situação aqui tratada, ganha especial relevo o conhecido brocardo que reza ser o meio termo a medida ideal de todas as coisas.
(*) Advogado. Membro da Academia Paraense de Jornalismo e da Academia Paraense de Letras Jurídicas.

Fonte: Célio Simões

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